segunda-feira, 20 de julho de 2009

Um Dia Especial

Ontem recebi mensagens alusivas ao dia de hoje e confesso que não havia me dadoconta que,além do "Valentine's Day" em fevereiro,criaram um "Dia do Amigo"que é celebrado hoje,20/07 e como tantas outras datas,deve servir para refletirmos sobre esse ser que precisamos ter em nossas vidas e,sem o qual nos sentimos incompletos,solitários...
Conhecidos podemos ter muitos mas,aqueles a quem chamamos de amigo,que sabem tudo de nossas vidas,os mais secretos medos,aqueles que nos dizem a verdade sempre,por mais que ela seja desagradável e,mesmo quando devem falar podem optar pelo silêncio porque,os amigos para nós nunca tem defeitos,estão certos e são incondicionais.
Amanhã vou ao sítio ver Mike Tyson,meu amigo canino,um rotweiller que não troco pela convivência com muitos humanos que conheci e,dentre eles,alguns que diziam-se amigos mas depois deixaram que a máscara caisse e revelassem o quão pequenos eram em seus mesquinhos interesses.Tyson e eu nos entendemos e ele sabe que minha ausência não é descaso e,a qualidade do tempo em que brincamos juntos supre os hiatos temporais.Mas o Tyson é uma exceção,trata-se de um cachorro mesmo assim,ele é meu amigo.
As vezes não vemos um amigo durante anos e,de repente em uma festa,um evento de família,ele aparece e o mais curioso nessa irmandade,esse "amor filia"como diziam os gregos,é que parece que jamais nos afastamos,foi como me senti ao encontrar meu amigo Eduardo,a quem conheço desde os idos de 1976 e quando nos encontramos foi como no premeiro dia,eu tinha em mãos uma bolada basquete,primeiro dia na nova rua para onde me mudei,meu primeiro amigo naquela vizinança e,continua meu amigo.
Como tempo e as mudanças,outros amigos vieram mas,outro dia arrumava ums coisas e encontrei uma foto do "Dia do ïndio"nos tempos de ensino fundamental,primeira série,lá estávamos ,Germano Frazão e eu,um loiro com colar feito de macarrão e penas na cabeça...bom,isso era, deixa pra lá,mas Germano está por aí...
E quando o Internacional de Porto Alegre ganha ou perde,depois que aconteceu o 11 de setembro,lembro do meu amigo Paulinho,camarada,colega com quem dei aulas de história no Colégio Americano...1990 e nós pelos corredores da escola onde,nos anos 1940,minha mãe hvia estudado...ele está distante sem jamais haver deixado de estar perto...Daquele tempo também tenho outros amigos e amigas,aliás delas falei em texto recente,intitulado "Matemáticas Afetivas"e elas leram e para minha alegria,gostaram..amigas especiais,carinhos de uma existência enriquecida por amizades que,se não são muito numerosas,com certeza possuem uma qualidade intensa.
Um dia especial,porque amigos nos tornam seres humanos melhores e todos precisamos ter em nossa existência esses seres especiais e,a todos os meus amigos,nominados ou não aqui,sabem de meus sentimentos como sei que,jamais precisaremos de um dia,amizades se renovam em cada nascer e por-do-sol...

domingo, 5 de julho de 2009

O Direito e a Cidadania

Ao participar da cerimônia na qual são entregues as carteiras da OAB aos novos advogados ( o boleto de anuidade chega na semana seguinte)o presidente da OAB/RJ falou sobre termos vencido uma etapa importante e que estarmos ali representava uma conquista porque passamos e fomos aprovados em uma seleção difícil.Concordo com ele que não foi fácil mas,intimamente pensava que era minha obrigação passar em uma prova que requeria conhecimentos que eu deveria ter adquirido durante os 5 anos em que estudei na faculdade de Direito.
Também foi dito que devemos atuar como advogados em prol da justiça,da democracia e nossa atuação deve ser ética em todos os momentos e,como disse certa feita oministro Evandro Lins e Silva: "O advogado deve ser honesto até por esperteza."Bom,recebi de uma amiga notícia sobre ação ajuizada em Porto Alegre e que transcrevo aqui,pois acredito que deva dar divulgação e quem sabe mais gente reflita sobre o que pode ser feito com a lei,bem empregada em favor da democracia porque,dentre os cinco princípios da administração pública:Legalidade,Impessoalidade,Moralidade,Publicidade e Eficiência,creio que o Senado nos atos mais recentes,violou os primeiros 4,tendo sido eficiente apenas em omitir e criar versões fantasiosas e,com base nisso,há espaço para uma ação na justiça,vejamos:

"
Dois advogados gaúchos contra dois
senadores e 3.883 servidores do Senado (07.04.09)

Os advogados gaúchos Irani Mariani e Marco Pollo
Giordani ajuizaram, na Justiça Federal, uma ação que pretende discutir
as horas extras não trabalhadas, no Senado, e outras irregularidades
que estão sendo cometidas naquela Casa.

A ação tramita na 5a. Vara da Justiça Federal de Porto
Alegre e tem como réus a União, os senadores Garibaldi Alves e Efraim
Morais e "todos os funcionários do Senado Federal, em número de 3.883
servidores, cuja nominata, para serem citados, posteriormente, deverá
ser fornecida pelo atual presidente do Senado Federal, senador José
Sarney".

Ponto nuclear da ação é que durante o recesso de
janeiro deste ano, em que nenhum senador esteve em Brasília, 3,8 mil
servidores do Senado receberam, juntos, R$ 6,2 milhões em horas extras
- segundo a petição inicial.

Os senadores Garibaldi e Efraim são, respectivamente,
ex-presidente e ex-secretário da Mesa do Senado. Foram eles que
autorizaram o pagamento das horas extras por serviços não prestados.

A ação popular também busca "a revisão mensal do valor
que cada senador está custando: R$ 16.500,00 (13º, 14º e 15º
salários); mais R$ 15.000,00 (verba de gabinete isenta de impostos);
mais R$ 3.800,00 de auxílio moradia; mais R$ 8.500,00 de cotas para
materiais gráficos; mais R$ 500,00 para telefonia residencial, mais
onze assessores parlamentares com salários a partir de R$ 6.800,00;
mais 25 litros de combustível por dia, com carro e motorista; mais
cota de cinco a sete passagens aéreas, ida e volta para visitar a base
eleitoral; mais restituição integral de despesas médicas para si e
seus dependentes, sem limite de valor; mais cota de R$ 25.000,00 ao
ano para tratamentos odontológicos e psicológicos".

Esse conjunto de gastos está - segundo os advogados
Mariani e Giordani -"impondo ao erário uma despesa anual em todo o
Senado, de R$ 406.400.000,00,00 ou R$ 5.017.280,00 para cada senador -
o que dá uma média de R$ 418.000,00 mensal como o custo de cada
senador".

Mariani disse ao Espaço Vital que "como a ação
popular também tem motivação pedagógica, estamos trabalhando na
divulgação do inteiro teor da petição inicial, para que a população
saiba que existem meios legais para se combater a corrupção". Cópia da
peça está sendo disponibilizada por este site.

A causa será conduzida pela juíza Vânia Hack de
Almeida. (Proc. nº 2009.71.00.009197-9)

AÇÃO POPULAR Nº 2009.71.00.009197-9 (RS)
Data de autuação: 31/03/2009
Juiz: Vania Hack de Almeida
Órgão Julgador: JUÍZO FED. DA 05A VF DE PORTO ALEGRE
Órgão Atual: 05a VF DE PORTO ALEGRE
Localizador: GAB03B
Situação: MOVIMENTO-AGUARDA DESPACHO
Valor da causa: R$6.200.000,00
Assuntos:
1. Adicional de horas extras 2. Horas Extras

AUTOR: IRANI MARIANI
Advogado: IRANI MARIANI
AUTOR: MARCO POLLO GIORDANI
Advogado: IRANI MARIANI

RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
RÉU: GARIBALDI ALVES FILHO
RÉU: EFRAIM DE ARAUJO MORAIS
RÉU: FUNCIONARIOS DO SENADO FEDERAL

Matemáticas Afetivas

Em meus tempos como aluno nas escolas públicas de Brasília pelos idos de 1970/80,minha relação com a matemática nunca foi muito boa e,mesmo hoje tenho dificuldades com as mais elementares fórmulas e,o mais curioso nisso é que consigo calcular percentagens e interpretar determinadas situações lógicas por meios tortuosos mas que me levam a resultados satisfatórios.Mesmo assim,formei-me em história,fiz mestrado em criminologia e graduei-me em Direito e,aparentemente esse caminho nada tem a ver com a matemática.
Mas estudos em arqueologia requerem matemática,também em criminologia me vi tendo que analisar números relativos à minha pesquisa que relacionavam-se com renúncia fiscal.Depois,no curso de Direito,em matérias como Direito Empresarial,Sucessões,Direito Trabalhista e,mesmo em Direito Penal,havia números a serem analisados desde direitos trabalhistas até cálculos de aumento e diminuição de pena,prescrição, entre outros.
Nos anos 1990 tive a oportunidade de conhecer algumas mulheres interessantes e peculiares e,o mais bonito disso,eram professoras de matemática na escola onde eu lecionava história:Magali,Dolurdes,Jo,Maria Laura e Rosana são ótimas amigas das quais tenho saudades até hoje.Convivíamos,fazíamos política sindical e também militávamos no mesmo partido político,ao menos isso posso afirmar sobre as 3 primeiras.Elas inventaram um evento que reunia o pessoal da área delas,era a "Paella da Matemática" mas eu era um intruso bem aceito e,pensavam carinhosamente em mim quando decidiam as sobremesas.
Pensar nisso e na matemática faz com que eu reflita no quanto os números estão em nossas vidas e são tantos os cálculos que é preciso pensar nas coisas mais ou menos assim:
As paixões progridem aritméticamente mas em muitos momentos de nossas vidas as decepções com outros seres tem progressão geométrica.As equações sobre o futuro podem ser simples como as de primeiro grau ou,mais elaboradas para fórmulas nas quais as vezes mais pode se converter em menos e,nem sempre encontramos nosso mínimo divisor comum mas,se procuramos as sequências lógicas a vida pode ter fórmulas de Pareto ou Fibonacci mas,mesmo assim,nossos afetos são como o Teorema de Fermat,ainda por ser desvendado e,não importa se somos cristãos,budistas ou agnósticos,estamos sempre em busca de respostas existenciais.
Mas posso afirmar que,conviver com aquelas mulheres me fez muito bem e com certeza ajudou a desmistificar os números para mim mas,ainda tenho meus tropeços e confesso,aqueles que me conhecem sabem,prefiro as respostas que admitem um "mais ou menos"porque assim,sempre existe margem para o debate,mas sim,os números podem nos levar a debates bastante interessantes e gostaria que os professores que tive gostassem da matemática,quem sabe eu tivesse me envolvido mais afetivamente com ela,como o fiz com a história...bons professores sempre ajudam.

O Leão e a Contribuinte

As pessoas trabalham em média 3 meses por ano para pagarem os impostos cobrados no Brasil.Muitas vezes vemos raivosos discursos contra a carga tributária,problemas de sonegação fiscal,mau uso do dinheiro público entre outras coisas.Os brasileiros se ressentem de pagarem impostos e receberem em troca serviços ineficientes,tomarem conhecimento de cargos secretos,verbas para indenizações discutíveis,passagens aéreas para namorada de deputado,entre outros usos duvidosos.
Recentemente recebi de uma amiga uma mensagem narrando sua saga pelos corredores da Receita Federal e por acreditar que o caso dela não seja único,reproduzo aqui para que mais gente tome conhecimento do fato e,quem sabe um de meus atentos leitores leve o caso até alguém que possa olhar com carinho para problemas como o dela que,simplesmente não deveriam acontecer.Vejamos:

" Parece brincadeira mas é verdade

Amigos,

Seria cômico, se não fosse trágico.

A receita federal, que demonstra grande eficiência na cobrança dos tributos devidos pelo contribuinte, instituiu o PERDCOMP, que é o pedido eletrônico de restituição de imposto pago a maior. Agora, o contribuinte só pode pedir a devolução do que foi pago indevidamente pela via eletrônica. Parece ótimo? Eficiente? Claro que não.

Para preencher o PERDCOMP (deve significar: PERDer com COMPetência) a receita está disponibilizando um CURSO com 18 módulos e carga horária de 60h.

Olha a cópia da informação retirada do site da receita, http://www.receita.gov.br/EnsinoDistancia/PerdComp/Umdisco.htm : A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) oferece ao cidadão o curso de ensino a distância sobre o PER/DCOMP. O curso visa orientar a respeito da forma correta de preencher o Programa gerador de Pedido de restituição ou Ressarcimento e Declaração de compensação de receitas administradas pela RFB, evitando recebimento de intimações, cobranças e multas indevidas; os tipos de créditos a serem utilizados; o que deve e o que não deve ser informado no PER/DCOMP; os prazos; como os documentos são criados, e os demais assuntos que norteiam o Programa.

Com carga horária de 60 horas, o curso está estruturado em 18 módulos e aborda aspectos relativos ao IPI, IRPF, PIS-PASEP e Confins relacionados ao PER/DCOMP.

Ao final do curso, o participante será capaz de compreender a importância do correto preenchimento do PER/DCOMP e conhecer a legislação pertinente ao Programa.

Trata-se de um curso aberto, com exercícios de fixação que testam o conhecimento adquirido nos módulos.

SE VCS PAGAREM A MAIOR, OU EM DUPLICIDADE, OU COM MAIS MULTA OU JUROS QUE O DEVIDO.....SABE QUANDO CONSEGUIRÃO O SEU DINHEIRO DE VOLTA OU A COMPENSAÇÃO .....NUNQUINHA!!!

CUIDADO PARA NÃO CAIREM NO CONTO DO PERDCOMP!!!