Companhias Aéreas,Fiscalização e Consumidores

As companhias aéreas passaram a estar sob maior vigiläncia desde as crises ocorridas no setor com o que ficou conhecido como:"Apagão Aéreo".A ANAC,agëncia reguladora do setor foi questionada,as empresas que exploram o setor também tiveram que assumir sua cota de responsabilidade.

Na economia existem setores sensíveis às flutuações de mercado e o turismo é um deles.A estabilização econömica trouxe novas exigëncias ao setor e em meio às turbulëncias grandes empresas faliram,caso da Varig e da Soletur.No caso da Viação Aérea Riograndense,os problemas vinham se acumulando e não foi possível salvar uma empresa que durante muito tempo funcionou como uma espécie de "embaixada informal".As pessoas no exterior quando viam-se envolvidas em algum problema,antes de procurarem a embaixada ou o consulado mais prõximo,iam até a loja da Varig e não são poucos os casos que foram resolvidos alí.Havia um certo romantismo em torno daquela empresa mas ela faliu e outras absorveram o que restava da "velha senhora dos ares".

Os problemas no setor estão longe de serem solucionados.Há uma determinação da ANAC de 17 de março de 2010 que trata de atrasos,assistëncia material,reacomodação de passageiros,e transcrevo matéria sobre o tema:

( http://www.acasadabussola.com/2010/03/anac-amplia-direitos-do-passageiro-em.html)
quarta-feira, 17 de março de 2010
ANAC amplia direitos do passageiro em voos atrasados, cancelados ou em caso de preterição
Após amplo processo de discussão pública, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou a nova regulamentação dos direitos dos passageiros do transporte aéreo em casos de voos atrasados ou cancelados, além das situações de preterição (impedimento do embarque por necessidade de troca de aeronave ou overbooking). A Resolução nº 141, publicada hoje (15 de março) no Diário Oficial da União, entra em vigor em junho, pouco antes das férias escolares.
A resolução da Agência trata especificamente da assistência devida ao passageiro por problemas gerados pelas companhias aéreas e não depende da aprovação do Congresso Nacional, ao contrário do projeto de lei encaminhado pelo Ministério da Defesa na semana passada, que trata do pagamento de indenizações a passageiros prejudicados por atrasos, cancelamentos e preterição.
As principais inovações trazidas pela norma da ANAC estão na redução do prazo em que a empresa deve prestar assistência ao passageiro, na ampliação do direito à informação e na obrigação de reacomodação imediata nos casos de voos cancelados, interrompidos e para os passageiros preteridos de embarcar em voos com reserva confirmada. Pela norma anterior, a companhia aérea pode esperar até 4 horas antes de começar a providenciar reacomodação em outro voo, reembolso do valor pago ou mesmo facilidades de comunicação e alimentação para o passageiro prejudicado. Com a nova regulamentação, grande parte dessas providências passa a ser imediata.
“A mudança representa um avanço significativo dos direitos dos passageiros do transporte aéreo. Buscamos compatibilizar a racionalidade do Código Brasileiro de Aeronáutica com os princípios e normas presentes no Código de Defesa do Consumidor, uma vez que existe relação de consumo entre o transportador e o passageiro” – explica o diretor de Regulação Econômica da ANAC, Marcelo Guaranys.
A prestação de informação será ainda mais uma obrigação da empresa. Em casos de atrasos, cancelamentos ou preterição, a companhia aérea passa a ser obrigada a comunicar os direitos do passageiro, inclusive entregando a ele um folheto com essa informação. Caso solicitado, a empresa também terá que emitir uma declaração por escrito confirmando o ocorrido – para o passageiro que perdeu um compromisso por atraso de voo, por exemplo.
Além disso, a nova regulamentação prevê que a companhia possa oferecer outro tipo de transporte (rodoviário, por exemplo) para completar um voo que tenha sido cancelado ou interrompido, desde que o passageiro concorde. Caso contrário, ele poderá aguardar o próximo voo disponível ou mesmo desistir da viagem, tendo direito ao reembolso integral do bilhete.
Quanto ao prazo de reembolso, ele passa a ser solicitado imediatamente nos casos de preterição, cancelamento e quando houver estimativa de atraso superior a 4 horas. A devolução do valor será feita de acordo com o meio de pagamento. Por exemplo, se a passagem já está quitada, o reembolso será imediato, por transferência bancária ou mesmo em dinheiro. Já no caso de um bilhete financiado no cartão de crédito e com parcelas a vencer, o reembolso terá de obedecer à política da administradora do cartão.
Assistência material
Segundo a antiga regulamentação, somente após 4 horas do horário marcado para o voo o passageiro tem acesso a facilidades de comunicação (telefone, Internet ou outro meio), alimentação e, se for o caso, hospedagem e transporte aeroporto-hotel-aeroporto. A partir de junho, essa assistência será gradual de acordo com o tempo de espera. Após 1 hora do horário previsto para decolagem, a empresa deverá oferecer algum meio de comunicação. Após 2 horas, alimentação. Esses direitos são garantidos mesmo se o passageiro já tiver embarcado e estiver dentro da aeronave em solo. Após 4 horas, é exigida também a acomodação em local adequado (salas de espera vip, por exemplo) ou mesmo em hotel, se for o caso.
“Por sua característica, o transporte aéreo sempre estará sujeito a circunstâncias como atrasos e cancelamentos. O objetivo do novo regulamento é harmonizar a relação entre a empresa e o passageiro, minimizando o impacto prejudicial ao consumidor gerado por problemas causados pelas empresas aéreas. Num momento em que observamos um aumento expressivo da demanda por transporte aéreo no Brasil – 17% de crescimento de 2008 para 2009 – buscamos ampliar os direitos dos passageiros, sem gerar custos excessivos, para que isso não seja repassado ao consumidor” – completa o diretor da ANAC.
Outras medidas são a exigência de endosso de passagem para outra companhia mesmo quando não houver convênio entre elas e, ainda, a obrigação de suspender as vendas de bilhetes para os próximos voos da empresa para o mesmo destino até que sejam reacomodados todos os passageiros prejudicados por atrasos, cancelamentos ou preterição.
O descumprimento das normas configura infração às condições gerais de transporte e podem resultar em multas às companhias de R$ 4 mil a R$ 10 mil por evento.
A Resolução nº 141 substitui a Portaria nº 676/CG-5/2000 na disciplina dos direitos e garantias do passageiro quando o contrato de transporte firmado com a companhia aérea é descumprido, por motivos de atraso, cancelamento de voos ou de preterição de passageiros. A mudança teve origem em discussões internas da ANAC sobre a inadequação da regulamentação vigente e, especialmente, na Ação Civil Pública em trâmite perante a 6ª Vara Federal de São Paulo, que determinou à Agência a reavaliação da portaria.
Na página da ANAC na Internet está disponível a íntegra da Resolução, no endereço: http://www.anac.gov.br/biblioteca/resolucao/2010/RA2010-0141.pdf

Ontem minha esposa e minha enteada viajaram para São Paulo pela Cia Aérea Ocean Air.A ida ocorreu sem maiores transtornos e a volta estava prevista para as 19 horas,saindo de Congonhas e chegando ao aeroporto Santos Dumont por volta das 20 horas.O aeroporto esteve fechado por razões climáticas e houve atraso.Mas aos poucos as coisas foram sendo normalizadas,outros vöos de várias companhias começaram a decolar,e elas alí esperando.A Ocean Air decidiu transportá-las para o aeroporto de Guarulhos de onde deveria partir o vöo as 21 horas mas, o embarque só ocorreu DEPOIS DE UMA HORA DA MANHÃ, tendo elas chegado ao aeroporto do Galeão após as DUAS E MEIA DA MANHÃ de hoje.

Durante esse tempo todo os funcionários da Ocean Air NÃO OFERECERAM ASSISTËNCIA MATERIAL,NÃO SEGUIRAM A PORTARIA DA ANAC,NÃO RESPEITARAM OS PASSAGEIROS.

Nâo recomendo a OCEAN AIR NEM AOS MEUS INIMIGOS porque acredito que ninguém merece ser tratado com tanto DESRESPEITO!!!!!!!!!!!

Reproduzam,divulguem,informem e advirtam.

Remédios e Pesquisas

No Brasil a maior parte das pesquisas científicas está concentrada nas universidades públicas estaduais e federais,bem como em centros de excelëncia como a Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto Butantã, que também recebem recursos públicos.Algumas universidades privadas fazem pesquisas:Unisinos,PUCRS,PUCRJ,FGV são as que se destacam.As demais espalhadas por esse enorme país concentram-se em captar alunos,fazem uma formação discutível,basta ver os pífios resultados nos exames da OAB em todo o país.

É uma forma de reaver os recursos investidos na formação de médicos,pesquisadores,cientistas de diversos ramos.Acredito que poderia se otimizar ainda mais o aproveitamento dos alunos que formaram-se nas universidades públicas: médicos,enfermeiros,engenheiros,arquitetos,veterinários,advogados,entre tantos outros,poderiam prestar um dia de serviço voluntário por semana durante,digamos,o tempo que levaram para formar-se.Um advogado,por exemplo,durante 5 anos,um dia por semana,prestaria atendimento gratuito à população carente,o mesmo acontecendo com outros profissionais cuja formação foi paga pelo Estado.

Mas a questão aqui diz respeito à produção de remédios e às pesquisas para desenvolver os mesmos.Nos EUA a maioria das pesquisas na área médica é financiada por grandes laboratórios que depois tem o direito sobre o registro(a patente) do remédio e passam a comercializá-los como qualquer produto de mercado.Muitas das empresas farmacëuticas são de capital aberto,ou seja,possuem ações comercializadas na Bolsa de Valores e devem satisfazer os interesses dos acionistas que investem buscando lucros para o seu capital.

Em recente ação na Corte de N York um juíz decidiu que o DNA não era passível de patente e contrariou os interesses de uma empresa que pretendia registrar um remédio baseado em sequenciamento genético.Sobre esse assunto transcrevo aqui um interessante artigo publicado na revista eletrönica da SBPC:

Está nos genes: barreiras de patentes na pesquisa genética
Por Lee Drutman
Em 1998, quando James Thomson, cientista da Universidade de Wisconsin, tornou-se a primeira pessoa a isolar células-tronco embrionárias de humanos, a patente de células-tronco foi parar nas mãos da Fundação de Pesquisa Wisconsin Alumni (WARF). A Fundação licenciou então a patente para a Corporação Geron desenvolver as células-tronco em seis tipos específicos de tecidos humanos.
Mas enquanto a patente da célula-tronco foi como uma benção para Wisconsin e Geron, o resto da comunidade científica respondeu com um engasgo coletivo. Com o controle de uma patente como esta, iriam, WARF e Geron, bloquear o caminho da futura pesquisa em células-tronco, tanto pelo controle das taxas para pesquisadores que precisariam usar as células patenteadas, como pela proibição do uso das células? Com os tratamentos para Parkinson, doenças cardíacas e diabetes, potencialmente na balança, tais questões de licença não poderiam ser somente acadêmicas. Mas não eram até setembro de 2001, quando o Instituto Nacional de Saúde forçou a WARF a assinar o termo de concordância, que Wisconsin livremente concordou em permitir que cientistas de outras universidades conduzissem suas próprias pesquisas baseadas nessas patentes.
Histórias como essa estão começando a levantar preocupações na comunidade científica. Com os tratamentos baseados em pesquisas em DNA e o cada vez mais importante papel das normas no futuro da medicina, tanto universidades quanto corporações privadas têm se apressado em ser o primeiro a patentear as novas invenções baseadas em DNA. Mas um grupo crescente de cientistas está agora começando a levantar a questão de que o excesso de patentes poderia ser problemático para o futuro das pesquisas em DNA, colocando obstáculos no caminho da pesquisa científica.
“Há definitivamente muita preocupação”, afirma Tim Leshan, analista no Instituto Nacional de Pesquisas do Genoma Humano do Instituto Nacional de Saúde (NIH) americano, que está em processo de discussão por uma melhor política para o patenteamento genético.
“É um grande imposto sobre o trabalho que avança”, acrescenta Rebecca Eisenberg, professora da Escola de Direito da Universidade de Michigan. “É um gigantesco custo potencial que pode estar inibindo incentivos em empreender pesquisa de risco e de custos elevados”
Exclusão genética
Uma vez que o campo da pesquisa genômica tem apenas dez anos, pouca informação tem sido coletada sobre o impacto que o excesso de patentes tem acarretado. Mas já existem alguns sinais começando a indicar um futuro no qual a pesquisa genética se torna cada vez mais difícil de conduzir.
“Embora não haja muitos dados, está claro que algumas universidades e empresas estão requerendo licenças de exclusividade, que fazem com que somente poucas pessoas possam conduzir as pesquisas, e isto pode emperrar a pesquisa”, disse Leshan.
No começo do ano, o Conselho Nacional de Pesquisa, da Academia Nacional dos EUA, lançou o relatório “Um sistema de patentes para o século XXI”, que identifica custos problemáticos no atual sistema de patentes. “O essencial foi o aumento dos custos em pesquisa nas companhias e universidades”, disse Stephen Merril, diretor de Política de Ciência, Tecnologia e Economia na Academia Nacional e autor responsável pelo relatório. “Certamente, complicações de propriedade intelectual atrasaram algum trabalho”.
Nesse meio tempo, um estudo organizado por Mildred Cho, diretora associada do Centro para Ética Biomédica da Universidade de Stanford, descobriu que metade dos diretores de laboratórios de testes genéticos optaram por não desenvolver um teste novo devido a preocupações sobre licenças. Além disso, um quarto dos diretores de laboratório disseram que eles pararam de oferecer pelo menos um teste porque as taxas de licenciamento o tornaram muito caro.
“Nós também descobrimos que os diretores de laboratórios disseram que as pessoas estão menos predispostas a dividir informações que descobriram sobre certas doenças ou condições genéticas por causa da possibilidade de alguém querer patentear a informação ou mesmo estar tentando conseguir uma patente”, disse Cho.
E, em um rascunho das novas diretrizes para melhores práticas no que diz respeito a patentes e licenças, o Instituto Nacional de Saúde escreve que “dados anedotais e empíricos estão começando a revelar uma característica das práticas de licenciamento exclusivas para tecnologias em genômica na Academia Americana e em instituições sem fins lucrativos que poderia ter efeitos prejudiciais a curto e longo prazo na qualidade e quantidade de produtos e serviços em cuidados com a saúde”.
“Em anos recentes, alguns importantes genes de doenças e suscetibilidade para o câncer foram licenciados com exclusividade para um pequeno grupo de companhias biofarmacêuticas ou de diagnóstico”, continuam as diretrizes. “Mas um arranjo tão exclusivo pode não ser o mais benéfico para o público. A escolha entre produtos que competem entre si é uma garantia de qualidade testada pelo tempo”.
Até então, 35.000 patentes em DNA foram preenchidas no Escritório de Patentes norte-americano, de acordo com LeRoy Walters, pesquisador do Instituto Kennedy de Ética da Universidade Georgetown, que está conduzindo um estudo sobre patentes em DNA. A maioria dessas patentes foi preenchida no final dos anos 90. Em 1991, haviam aproximadamente 500 patentes preenchidas. Em 1997, este número tinha saltado para 2.500. O número de patentes alcançou seu topo em 2001, com aproximados 4.500. Mas a onda parece ter quebrado. Em 2003 o número tinha caído para 3.500.
Robert Cook-Deegan, diretor do Centro para Ética, Leis e Política Genômica da Universidade Duke, acredita que grandes problemas começarão a ocorrer na próxima década, quando a indústria de biotecnologia começar a amadurecer e se tornar cada vez mais lucrativa. Isso fará com que litígios sobre infração de patentes se tornem um negócio ainda mais lucrativo para os detentores da patente, bem como para advogados.
“A genética tem sido um campo muito ativo nos últimos dez anos”, diz Cook-Deegan. “Tipicamente, litígios referentes a patente não ocorrem até o ciclo do produto ser terminado, quando então vale a pena entrar com a ação. O tempo médio para o ciclo de um produto é de 15 a 20 anos, e o rápido crescimento no pedido de patentes começou em 1994, então o ciclo de ações poderia começar nos próximos cinco até dez anos”.
“Poderia ficar pior em cinco a dez anos”, concorda Leshan. “Nós já temos algumas empresas mandando pedido de desistência para usar suas patentes. Está definitivamente começando a acontecer, e o que nós tememos é que se não tentarmos abordar as questões agora, em cinco a dez anos, a maioria das pessoas vai impor todo tipo de patentes”.
E o que acontece quando os detentores das patentes começam a ficar agressivos quanto à aplicação de suas patentes?
“A primeira e mais óbvia situação é que o uso se torna mais caro”, afirma Cook-Deegan. “E também mais complicado. Se a rotina de infração que está acontecendo começar a custar dinheiro às pessoas, então você tem que ter certeza que não está fazendo isso e tem que passar um longo tempo examinando o que está fazendo e a propriedade intelectual em volta do que está fazendo”.
A posse de patentes baseadas em DNA está dividida entre os setores privado e público. A Universidade da Califórnia e o governo norte-americano são os dois maiores proprietários de patentes de DNA, mas os outros oito maiores proprietários, entre os dez, são corporações privadas. Entre os cinco primeiros estão GlaxoSmithKline, Incyte Genocmics e Aventis.
Indústria dividida
Pelo tempo passado, entretanto, Cook-Deegan nota que grandes corporações não têm sido particularmente agressivas sobre a imposição de suas patentes, reconhecendo uma trégua. Para eles, os lucros estão em produtos finais farmacêuticos, não em patentes de genes ainda frescas. Essas grandes firmas geralmente não impõem suas patentes sobre genes e também esperam que outros não imponham tais patentes contra eles.
O perigo, sugere Cook-Deegan, é que “uma pequena empresa de biotecnologia, ou uma universidade que não tenha uma grande participação compre as patentes e comece a impô-las de forma a fazer dinheiro. Eles não se importam se não participam do jogo.”
Stephen Merrill da Academia Nacional acrescenta: “Minha preocupação não é que as grandes empresas comecem a mover ações judiciais, mas que pequenas firmas ou consultorias estão agora cada vez mais no negócio de adquirir e reivindicar direitos a patentes somente pelos royalties, e que, como fonte de receita, eles começarão a procurar as universidades.”
Walters, que está analisando os dados sobre as patentes, percebeu que “algumas empresas privadas estão monitorando publicações que saem das universidades para ver se suas invenções estão sendo usadas em pesquisa básica. Se estão, eles podem escrever uma carta de reclamação para a universidade, reclamando sobre a infração de sua patente. Se existe qualquer área que mereça investigação em termos de atraso da pesquisa básica, deveria ser essa área.”
Também há algumas companhias privadas que querem ver um patenteamento menos agressivo, como aquelas que compilam cartões genéticos e fornecem outros serviços que se tornariam muito caros e difíceis, no caso de os donos das patentes decidirem ficar mais agressivos na aplicação de suas reivindicações. Em resumo, a posição de uma empresa sobre patenteamento, depende grandemente do que ela tem a perder ou ganhar.
“O setor privado é um ator importante, mas não é a única pedra do jogo”, diz Cook-Deegan. “Eles são grandes atores, mas não têm uma posição coerente”.
Mas Lila Feisee, diretora de propriedade intelectual da Organização de Indústrias em Biotecnologia (BIO), diz que as regras de patenteamento mais duras são cruciais para o desenvolvimento da indústria de biotecnologia.
“Propriedade intelectual é de enorme importância”, diz Feisee. “É o elemento central de coesão para o desenvolvimento de produtos de biotecnologia. Para a maioria de nossas empresas, suas patentes são suas propriedades. Dos mil membros que temos, cerca de 90 % não tem produtos ainda, mas terão em cinco a dez anos. Eles terão que gerar fundos para desenvolver esses produtos e a maioria dos fundos vem do setor privado. E o que precisa o setor privado? Algum tipo de segurança de que seu investimento será protegido. Se você não tiver patentes, você não terá um produto no mercado. Se você começar a tirar ou corroer as patentes de invenções em biotecnologia aqui ou no exterior, você verá uma desaceleração no investimento em biotecnologia e, provavelmente, levará mais tempo para esses produtos serem lançados”.
Todos estavam patenteando tudo
Para o setor público, o foco em um patenteamento acadêmico agressivo em todos os campos da pesquisa científica data do começo dos anos oitenta, quando houve uma mudança na política e atitudes referentes ao patenteamento.
A mudança na política se deu a partir do decreto de 80 com o ato Bayh-Dole, que deu o direito a universidades de patentear invenções desenvolvidas com dinheiro público.
“Eu acho que a mudança geral é que onde costumava haver uma livre troca de materiais e informação, o advento do patenteamento fez com que pesquisadores se tornassem menos receptivos em compartilhar material e informação”, afirma Mildred Cho. “As pessoas estão mais conscientes se devem patentear coisas. Perguntam se podem pedir royalties, querem estar certos se têm algo que possa ser patenteado”.
Ainda, apesar do patenteamento agressivo de tudo relacionado a genes, muitos cientistas dizem que esse não é o problema principal porque a maioria dos donos de patentes voltou atrás quando suas patentes estavam sendo infringidas, especialmente no quadro das universidades.
“Infrações são freqüentes na comunidade de pesquisa”, diz Merrill. “Uma das razões para que ainda não haja mais problemas com a pesquisa em universidades é que, até um certo grau, elas operam na suposição de que não há problemas em usar a patente de outros desde que não estejam desenvolvendo um produto”.
Mas, crescentemente, os proprietários de patentes estão se tornando menos tolerantes sobre as infrações. “A idéia foi sempre que não existiria problema se não fosse usada para comércio”, diz Stephen Heinig, pesquisador da Associação Americana de Faculdades Médicas (AAMC). “Mas isso tem sido muito mais estreitado”.
Uma razão para isso é a decisão, há dois anos, do tribunal de apelações do Circuito Federal, no caso Madey contra Duke, que envolvia um antigo membro da Faculdade Duke chamado John Madey, que desenvolveu um laser enquanto trabalhava na Duke. Quando deixou a universidade, Madey processou a Duke por várias coisas. Uma delas foi infração de sua patente. Duke argumentou que era livre para usar as invenções de Madey sob uma exceção de pesquisa para patentes. A corte discordou, afirmando não existir tal exceção nos Estados Unidos.
Agora, de acordo com Heinig, “universidades estão reportando que desde o caso Duke, eles têm visto cartas alegando infrações que dizem que por uma certa taxa, eles permitirão o uso da tecnologia”, “Então novamente”, acrescenta Heinig “eles recebiam cartas antes, então não sabemos o quão mais freqüente isto está acontecendo”.
Apesar de alguns desenvolvimentos problemáticos, ainda há alguns sinais encorajadores de que a comunidade científica está começando a se preocupar seriamente com patentes e apropriação.
Cook-Deegan nota que, “no meio dos anos 80, todos estavam patenteando tudo, e arranjos comerciais eram amplamente aceitos. Agora há uma disposição geral na direção contrária”.
Disparando o alarme
Uma das vozes mais altas disparando o alarme quanto ao patenteamento exagerado é a NIH, que distribui mais de $20 bilhões por ano em fundos para pesquisa. Alguns anos atrás a NIH começou a pedir a pesquisadores candidatos para descrever como eles iriam lidar com assuntos de propriedade intelectual e transferência de tecnologia em suas fichas de candidatura. Como resultado, os candidatos começaram a tratar esses assuntos com maior seriedade.
Agora, respondendo a pressões contínuas e preocupações, a NIH está rascunhando uma série de melhores práticas e diretrizes para assuntos relativos a patenteamento e licenciamento. Embora essas diretrizes sejam voluntárias, elas carregam grande força devido ao papel central da NIH em distribuir fundos de investimento.
Num rascunho das diretrizes, a NIH recomenda a não exclusividade quando possível e, onde licenças exclusivas são consideradas necessárias “para encorajar a pesquisa e desenvolvimento da indústria privada”, a NIH recomenda limites estreitos das licenças, critérios claros e monitores para “assegurar o desenvolvimento de expedições”. A agência diz que os detentores das patentes desenvolvidas com dinheiro público devem assegurar que o uso para pesquisa seja protegido e metas de saúde públicas sejam sempre mantidas.
“Nós estamos tentando assegurar que nós estamos nos movendo tão rápido quanto possível”, afirma Leshan, da NIH.
A Academia Nacional de Ciências dos EUA, entre outras organizações, está também devotando atenção crescente para os perigos do patenteamento de genes.
Nesse meio tempo, pelo menos alguns membros do congresso americano, inclusive Lynn Rvers, representante do distrito de Michigan, e Dave Welson, respresentante do distrito da Flórida, introduziram legislação referente. Um dos projetos de lei planeja isentar infrações de patentes para “informação de seqüência genética” e “testes de diagnóstico genético”. Outro projeto de lei teria solicitado o Escritório de Política Tecnológica e Científica para avaliar criticamente como a política federal de patenteamento genético está tendo impacto na inovação.
Alguns cientistas têm criticado o Escritório Americano de Patentes e Marcas por ser generoso demais na concessão de patentes de genes. Alguns argumentaram que a idéia de permitir o patenteamento da seqüência de genes faz pouco sentido, uma vez que existe naturalmente e deveria contar como descobrimento e não invenção. Mas o Escritório decidiu que, como as seqüências de genes isolados não ocorrem na natureza, deveriam ser patenteáveis.
Alguns cientistas também apontam para as normas européias como um modelo. Walters nota que na Europa houve menos inclinação para se aprovar patentes baseadas em genes e as normas para o que se poderia contar como patenteável são muito mais restritas. A Europa também mantém isenção para pesquisa.
Mas Brigid Quinn, diretor adjunto de questões públicas do Escritório Americano de Patentes e Marcas, defende a política americana de patenteamento em genômica, que ela diz vir em conseqüência de uma série de decisões dos tribunais.
“Eu penso que se você observar a indústria farmacêutica, que está obviamente muito mais adiante, você descobrirá que eles consideram o sistema muito mais valioso,” diz Quinn. “Nós não teríamos os produtos de cuidado com a saúde de hoje se não fosse pelo sistema de patentes que dá direitos exclusivos. E, em certo ponto na indústria de biotecnologia, eles se sentirão da mesma forma, que o sistema de patentes relacionadas aos genes está para sua vantagem. Eu acho que você descobrirá que aqueles da indústria de biotecnologia são grandes partidários do sistema”.
Quinn também acrescenta que, “Nós não vimos qualquer evidência que mostre que o patenteamento de invenções relacionadas a genes está impedindo o progresso”.
Enquanto não está claro como as questões se resolverão, o que parece certeza é que um percentual crescente da comunidade científica está ficando preocupado que se não houver algumas mudanças no sistema de patenteamento, ele irá cada vez mais emperrar a pesquisa baseada em DNA nos próximos anos.
“É uma preocupação, e se continuar, como irá parecer em dez anos?” pergunta Heinig. “As pessoas não podem argumentar que isso irá se resolver por si mesmo”.
Lee Drutman é co-autor do livro The People’s Business: Controlling Corporations and Restoring Democracy (Berrett-Kohler).
* Este texto foi publicado originalmente no Multinational Monitor, em julho de 2004. Tradução: Vanessa Sensato
link para: http://multinationalmonitor.org/mm2004/07012004/july-aug04corp2.html.

Reflitam e passem adiante essas questões que acredito serem do interesse de todos.

Será Tráfico?

Faz algum tempo recebo e-mails oferecendo diversos tipos de produtos pela internet.Remédios contra calvície,objetos para decorar a casa,acessórios para automóvel,roupas,relógios e bolsas 99% parecidas com as originais,conforme diz a propaganda,entre uma série de outras mensagens que acredito acontecer também com muitas outras pessoas em todo o mundo.

Eu simplesmente deletava essas mensagens e não dava maior importäncia a isso.Mas de alguns dias pra cá,algumas mensagens me oferecendo remédios passaram a me incomodar por uma razão específica:são opiáceos,remédios controlados e que podem provocar alucinações e levar à morte.A legislação brasileira proíbe a comercialização,porte,divulgação desses produtos,tanto pelas exigëncias da Vigiläncia Sanitária,como também a Lei de Entorpecentes.

Para exemplificar,postarei aqui um e-mail recebido hoje com o seguinte texto:

" * LowestPrice Guaranteed. We will beat the shipped prices of any pharmacies Codeine Vicodin Hydrocodone XanaxK ValiumK Paracod Phentermin37,5 Tamiflu AmbienK CailisVaigra* Visa Accepted* 24/7 Customer Support* Discreet Packaging* Secured Ordering"

Oferece a garantia de preços baixos e lista os produtos além de informar que aceitam cartões de crédito.Não sou usuário de drogas e não me seduz a compra desses produtos mas fico assustado em ver isso sendo oferecido tão facilmente a qualquer um que se disponha a comprar.Sugiro que as autoridades brasileiras,em especial a Polícia Federal atentem para essa modalidade de tráfico que pode tornar a já tragica questão das drogas algo ainda mais grave em nosso território.Rastreiem e-mails,contatem servidores,procurem saber como essas coisas estão ocorrendo e mesmo os laboratórios devem ter melhor controle sobre para quem vendem seus produtos e como eles chegam ao mercado.

Legítima Defesa

Um triste episódio ocorrido na madrugada de quarta feira no sul fluminense.Uma moça de 25 anos matou o próprio pai na cidade de Porto Real.O pai tinha um histórico de violëncia doméstica e chegou de madrugada à casa de ex-mulher.Estava armado,atirou contra ela e teria matado a mesma e também as filhas.Conforme as notícias,a filha conseguiu pegar a arma do pai e atirou contra ele.

Matar o próprio pai é um trauma que essa moça vai carregar por toda a vida.Creio que essa já seja em sí uma pena que júri nenhum atribua,que lei nenhuma prevë.Aos 25 anos,advogada em busca de seu espaço profissional,trazida para dentro de um turbilhão familiar onde a violëncia doméstica praticada contra a mãe era,conforme os noticiários,recorrente,dessa vez a tragédia veio inapelável, não é mais possível voltar no tempo.

Ela defendeu a si,à mãe,ás irmãs e a um tio idoso que estava na casa.Fez um sacrifício em um gesto desesperado que pode não ser muito compreendido por pessoas que leiam ou assistam os noticiários.Sempre será o cabeçalho trágico: Filha mata pai! Mas é preciso analisar as circunstäncias e diferenciar esse episódio do "Caso Nardoni" onde uma criança teria sido morta pelo próprio pai e a madrasta.O paralelo possível é que nos dois casos,as crianças eram as vítimas.Uma,pequenina,desprotegida e frágil,foi morta.A outra,uma mulher exposta a cenas de violëncia desde pequena,Teve que matar para que a mãe,irmãs e ela mesma não se tornassem as vítimas de um pai violento e descontrolado que chegou armado e atirando.

As famílias sofrem por suas perdas e a forma trágica com que aconteceram esses episódios que narrei aqui nos assustam quanto à natureza humana.Mas ainda existe aqui ma questão a ser posta:Se, a mãe da pequena Isabela,em um gesto desesperado,matasse o ex-marido e a madrasta que lhe tiraram a filha,algum júri a condenaria?A jovem que matou o pai para defender as irmãs,a mãe e a si mesma,algum júri a condenará?Não sei,apenas estou analisando as circunstäncias e pensando em como o povo simples e cumpridor de seus deveres deverá reagir a um caso desses..

Debates e Direito

O julgamento do "Caso Nardoni" chega ao seu quarto dia envolvido em debates,testemunho de peritos e estratégias da defesa.Uma criança foi morta.O pai da menina e a madrasta são os principais suspeitos e as provas técnicas apontam para a culpabilidade do casal.A opinião pública os considera culpados e sendo o júri composto por pessoas comuns,oriundas do povo,muito provavelmente os acusados vão condenar o casal.

As pessoas debatem sobre as circunstäncias da morte.Que tipo de ser humano cometeria um crime desses?Ortega e Gasset disse:"Eu sou eu e minhas circunstäncias!"Nenhum de nós sabe o que aconteceu e qual teria sido a motivação de tal crime.Podemos apenas nos estarrecer diante de comportamentos que não conseguimos entender.

Pais que exploram os filhos,levam os mesmos à mendicäncia,molestam as crianças,são comportamentos que agridem a sociedade e todos condenamos tais atitudes.Mas a morte de uma criança é mesmo a maior das agressões possíveis.Uma vida que se iniciava,todos os sonhos por construir,tudo pela frente e de uma hora para outra,essa linha é interrompida.

Madrastas más,desde a muito estão presentes na literatura,em contos infantis,a palavra em sí já evoca algo negativo,tem uma entonação "pesada" que nos leva a pensar na saúde de crianças expostas às escolhas,muitas vezes equivocadas,que os pais podem cometer.Uma vez escolhido o novo companheiro(a)as crianças em geral precisam se adaptar à nova realidade e isso pode ser difícil,acredito que deva haver cuidados que antecedam essas novas convivëncias.

Esse é mais um episódio triste que leva as pessoas a refletirem mas creio também que deva se pensar em como pode se refletir sobre a sociedade como um todo.Se crianças abandonadas em abrigo,com dificuldades para serem adotadas,anseiam por sair dos abrigos e encontrarem um lar,de repente cuidados relacionados às políticas de adoção também sejam revistos por conta desse crime.

Muito a refletir e debater sobre essas questões...

Sobre Cultos e Curiosidades

A liberdade de culto é tão importante quanto a liberdade de expressão.O Brasil é um país que,como diz música recente de Zeca Pagodinho e Jorge Bem Jor é:"Sincretizado na fé,sou cheio de axé..."Os portugueses trouxeram o catolicismo,os índios tinham suas próprias crenças,os africanos trouxeram seus cultos que de alguma forma fundiram-se com os dois primeiros e no século XIX imigrantes alemães trouxeram o luteranismo,assim como os norte americanos trouxeram o metodismo,entre outros cultos protestantes tradicionais.

O Brasil tornou-se um curioso mosaico de crenças que convivem de maneira quase harmönica e às quais ainda poderíamos acrescentar crendices populares:Padre Cícero em Juazeiro,CE;Frei Damião;Xico Xavier;José Arigó,entre muitos outros.O personagem Riobaldo,do belíssimo romance "Grande Sertão Veredas" de Guimarães Rosa,pedia orações e toda proteção não era demais porque diz:"Viver é mesmo perigoso."

Na segunda metade da década de 1970,começaram a surgir igrejas que depois seriam classificadas como "Neopentecostais" por estudiosos e teólogos.Entre essas podemos citar a Igreja Universal do Reino de Deus;Igreja Internacional da Graça;Comunidade Sara Nossa Terra,entre muitas outras.As pessoas buscam igrejas onde sentem-se acolhidas e acreditam que aquela convivëncia lhes faz bem.Mas em recente trabalho jornalístico publicado na Folha de SP,existem algumas coisas que deixo aos leitores desse espaço para que reflitam.Eis o texto:

Folha de São Paulo, 03/12/2009
O primeiro milagre do heliocentrismo
Hélio Schwartsman
Eu, Cláudio Ângelo, editor de Ciência da Folha, e Rafael Garcia, repórter do jornal, decidimos abrir uma igreja. Com o auxílio técnico do departamento Jurídico da Folha e do escritório Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo Gasparian Advogados, fizemo-lo. Precisamos apenas de R$ 418,42 em taxas e emolumentos e de cinco dias úteis (não consecutivos) .É tudo muito simples. Não existem requisitos teológicos ou doutrinários para criar um culto religioso. Tampouco se exige número mínimo de fiéis.Com o registro da Igreja Heliocêntrica do Sagrado evangelho e seu CNPJ, pudemos abrir uma conta bancária na qual realizamos aplicações financeiras isentas de IR e IOF. Mas esses não são os únicos benefícios fiscais da empreitada. Nos termos do artigo 150 da Constituição, templos de qualquer culto são imunes a todos os impostos que incidam sobre o patrimônio, a renda ou os serviços relacionados com suas finalidades essenciais, as quais são definidas pelos próprios criadores. Ou seja, se levássemos a coisa adiante, poderíamos nos livrar de IPVA, IPTU, ISS, ITR e vários outros "Is" de benscolocados em nome da igreja.Há também vantagens extratributárias. Os templos são livres para se organizarem como bem entenderem, o que inclui escolher seus sacerdotes.Uma vez ungidos, eles adquirem privilégios como a isenção do serviço militar obrigatório (já sagrei meus filhos Ian e David ministros religiosos) e direito a prisão especial.
PRESTEM ATENÇÃO NOS NOMES DAS IGREJAS, É PARA ARREBENTAR!! !
VEJAM MAIS EM :
- Igreja da Água Abençoada- Igreja Adventista da Sétima Reforma Divina- Igreja da Bênção Mundial Fogo de Poder- Congregação Anti-Blasfêmias- Igreja Chave do Éden- Igreja Evangélica de Abominação à Vida Torta (????)- Igreja Batista Incêndio de Bênçãos- Igreja Batista Ô Glória!- Congregação Passo para o Futuro- Igreja Explosão da Fé- Igreja Pedra Viva- Comunidade do Coração Reciclado- Igreja Evangélica Missão Celestial Pentecostal- Cruzada de Emoções- Igreja C.R.B. (Cortina Repleta de Bênçãos)- Congregação Plena Paz Amando a Todos- Igreja A Fé de Gideão- Igreja Aceita a Jesus- Igreja Pentecostal Jesus Nasceu em Belém (do Pará?????)- Igreja Evangélica Pentecostal Labareda de Fogo- Congregação J. A. T. (Jesus Ama a Todos)- Igreja Evangélica Pentecostal a Última Embarcação Para Cristo (quemperder vai ficar!)- Igreja Pentecostal Uma Porta para a Salvação- Comunidade Arqueiros de Cristo- Igreja Automotiva do Fogo Sagrado- Igreja Batista A Paz do Senhor e Anti-Globo- Assembléia de Deus do Pai, do Filho e do Espírito Santo- Igreja Palma da Mão de Cristo- Igreja Menina dos Olhos de Deus- Igreja Pentecostal Vale de Bênçãos- Associação Evangélica Fiel Até Debaixo D'Água ( Corinthiano? )- Igreja Batista Ponte para o Céu- Igreja Pentecostal do Fogo Azul- Comunidade Evangélica Shalom Adonai, Cristo!- Igreja da Cruz Erguida para o Bem das Almas- Cruzada Evangélica do Pastor Waldevino Coelho, a Sumidade- Igreja Filho do Varão (Opa!!! Se puxar o pai vai se dar bem!!!!)- Igreja da Oração Eficiente- Igreja da Pomba Branca- Igreja Socorrista Evangélica- Igreja 'A' de Amor- Cruzada do Poder Pleno e Misterioso- Igreja do Amor Maior que Outra Força- Igreja Dekanthalabassi- Igreja dos Bons Artifícios- Igreja Cristo é Show- Igreja dos Habitantes de Dabir- Igreja 'Eu Sou a Porta'- Cruzada Evangélica do Ministério de Jeová, Deus do Fogo- Igreja da Bênção Mundial- Igreja das Sete Trombetas do Apocalipse- Igreja Barco da Salvação- Igreja Pentecostal do Pastor Sassá- Igreja Sinais e Prodígios- Igreja de Deus da Profecia no Brasil e América do Sul- Igreja do Manto Branco- Igreja Caverna de Adulão- Igreja Este Brasil é Adventista- Igreja E.T.Q.B (Eu Também Quero a Bênção) (?)- Igreja Evangélica Florzinha de Jesus (Putz!)- Igreja Cenáculo de Oração Jesus Está Voltando- Ministério Eis-me Aqui- Igreja Evangélica Pentecostal Creio Eu na Bíblia- Igreja Evangélica A Última Trombeta Soará- Igreja de Deus Assembléia dos Anciãos- Igreja Evangélica Facho de Luz- Igreja Batista Renovada Lugar Forte- Igreja Atual dos Últimos Dias- Igreja Jesus Está Voltando, Prepara-te- Ministério Apascenta as Minhas Ovelhas (dá-lhe cajado!)- Igreja Evangélica Bola de Neve- Igreja Evangélica Adão é o Homem- Igreja Evangélica Batista Barranco Sagrado- Ministério Maravilhas de Deus- Igreja Evangélica Fonte de Milagres- Comunidade Porta das Ovelhas- Igreja Pentecostal Jesus Vem, Você Fica (Você senta, Jesus levanta?)- Igreja Evangélica Pentecostal Cuspe de Cristo- Igreja Evangélica Luz no Escuro- Igreja Evangélica O Senhor Vem no Fim (Só no fim?)- Igreja Pentecostal Planeta Cristo- Igreja Evangélica dos Hinos Maravilhosos- Igreja Evangélica Pentecostal da Bênção Ininterrupta- Assembléia de Deus Batista A Cobrinha de Moisés (Ai! Meus sais!)- Assembléia de Deus Fonte Santa em Biscoitão (De novo! Meus sais!)- "Igreija" Evangélica Muçulmana Javé é Pai- Igreja Abre-te-Sésamo- Igreja Assembléia de Deus Adventista Romaria do Povo de Deus- Igreja Bailarinas da Valsa Divina- Igreja Batista Floresta Encantada- Igreja da Bênção Mundial Pegando Fogo do Poder (Ihhhh!)- Igreja do Louvre- Igreja ETQB, Eu Também Quero a Bênção- Igreja Evangélica Batalha dos Deuses- Igreja Evangélica do Pastor Paulo Andrade, O Homem que Vive sem Pecados (éo Cristo em pessoa!!)- Igreja Evangélica Idolatria ao Deus Maior- Igreja MTV, Manto da Ternura em Vida- Igreja Pentecostal Marilyn Monroe (?)- Igreja Quadrangular O Mundo É Redondo- Igreja Evangélica Florzinha de Jesus (Londrina - PR)- Igreja Pentecostal Trombeta de Deus (Samambaia - DF)- Igreja Pentecostal Alarido de Deus (Anápolis - GO)- Igreja pentecostal Esconderijo do Altíssimo (Anápolis - GO)- Igreja Batista Coluna de Fogo (Belo Horizonte - MG)- Igreja de Deus que se Reúne nas Casas (Itaúna - MG)- Igreja Evangélica Pentecostal a Volta do Grande Rei (Poços de Caldas - MG)- Igreja Evangélica Pentecostal Creio Eu na Bíblia (Uberlândia - MG)- Igreja Evangélica a Última Trombeta Soará (Contagem - MG)- Igreja Evangélica Pentecostal Sinal da Volta de Cristo (Três Lagoas - MS)- Igreja Evangélica Assembléia dos Primogênitos (João Pessoa -PB)- Ministério Favos de Mel (Rio de Janeiro - RJ)- Assembléia de Deus com Doutrinas e sem Costumes (Rio de Janeiro - RJ)*

Curiosidades e Economia

Em geral as pessoas absorvem informações rápidas sobre a economia.As mudanças de humor no mercado,incertezas,orientação para poupar dinheiro,encontrar aplicações seguras e confiáveis mas,na maioria das vezes aconselham-se com o gerente do banco onde movimentam suas contas,confiam nas carteiras de ações ou nos fundos que lhes são sugeridos e alguns poucos se aventuram em fazer suas próprias aplicações,estudando e buscando fontes diretas.

A economia,o direito,a engenharia,entre outros ramos de trabalho e estudo possuem linguagem técnica que não são acessíveis aos leigos em geral.Mas as vezes alguém consegue trazer uma situação corriqueira e expor a mesma em liguagem técnica,dando ao caso um curioso enfoque.Esse é o caso que transcrevo abaixo,circula na internet e me foi enviado por minha irmã.

Uma moça escreveu um email para uma revista financeira pedindo dicas sobre
"como arrumar um marido rico".Contudo, mais inacreditável que o "pedido" da moça, foi a disposiçãode um rapaz que, muito inspirado, respondeu à mensagem, de forma muitobem fundamentada.
Mensagem/email da MOÇA:
Sou uma garota linda (maravilhosamente linda) de 25 anos. Sou bemarticulada e tenho classe.Estou querendo me casar com alguém que ganhe no mínimo meio milhão dedólares por ano.Tem algum homem que ganhe 500 mil ou mais neste site?Ou alguma mulher casada com alguém que ganhe isso e que possa me daralgumas dicas?Já namorei homens que ganham por volta de U$ 200 a 250 mil, mas não consigo passar disso. E 250 mil por ano não vão me fazer morar em Central Park West.Conheço uma mulher (da minha aula de ioga) que casou com um banqueiro e vive em Tribeca! E ela não é tão bonita quanto eu, nem é inteligente.Então, o que ela fez que eu não fiz? Qual a estratégia correta? Como eu chego ao nível dela?" (R. S.)

Mensagem/resposta do RAPAZ:
Li sua consulta com grande interesse, pensei cuidadosamente no seu caso e fiz uma análise da situação.Primeiramente, eu ganho mais de 500 mil dolares por ano. Portanto, não estou tomando o seu tempo a toa...Isto posto, considero os fatos da seguinte forma: Visto da perspectiva de um homem como eu (que tenho os requisitos que você procura), o que você oferece é simplesmente um péssimo negócio.Eis o porquê: deixando as firulas de lado, o que você sugere é uma negociação simples, proposta clara, sem entrelinhas : Você entra com sua beleza física e eu entro com o dinheiro.Mas tem um problema.Com toda certeza, com o tempo a sua beleza vai diminuir e um dia acabar, ao contrário do meu dinheiro que, com o tempo, continuará aumentando.Assim, em termos econômicos, você é um ativo sofrendo depreciação e eu sou um ativo rendendo dividendos.E você não somente sofre depreciação, mas sofre uma depreciação progressiva, ou seja, sempre aumenta!Explicando, você tem 25 anos hoje e deve continuar linda pelospróximos 5 ou 10 anos, mas sempre um pouco menos a cada ano.E no futuro, quando você se comparar com uma foto de hoje, verá que virou um caco.Isto é, hoje você está em 'alta', na época ideal de ser vendida, mas não de ser comprada.Usando o linguajar de Wall Street , quem a tiver hoje deve mantê-la como 'trading position' (posição para comercializar) e não como 'buy and hold' (compre e retenha), que é para o quê você se oferece...Portanto, ainda em termos comerciais, casar (que é um 'buy and hold')com você não é um bom negócio a médio/longo prazo!Mas alugá-la, sim!Assim, em termos sociais, um negócio razoável a se cogitar é namorar.Cogitar...Mas, já cogitando, e para certificar-me do quão 'articulada,com classe e maravilhosamente linda' seja você, eu, na condição deprovável futuro locatário dessa 'máquina', quero tão somente o que é de praxe: fazer um 'test drive' antes de fechar o negócio...podemos marcar?"

OBS.: Não é a toa que o cara ganha $500.000 por ano !

Analisada a questão sob aspectos de bolsa de valores e investimentos achei curiosa a aplicação econömica e espero que minhas leitoras não se aborreçam mas não deixa de ser divertido.

Cálculos Curiosos-II

"Por que tantas pessoas sentam no banco do motorista depois de beber?Provavelmente porque-e essa talvez seja a estatística mais inquietante-poucas vezes se pegam motoristas bëbados..Ocorre apenas uma prisão a cada 27.000 milhas percorridas por bëbados.Isso significa que se pode rodas por todos os Estado Unidos,de costa a costa,voltar,e depois fazer o percurso de ida e volta trës vezes,entornando latas de cerveja o tempo todo,até que um policial o mande parar no acostamento.Como ocorre com a maioria dos maus comportamentos,seria possível eliminar de todo a prática de dirigir embriagado caso se adotassem incentivos bastante poderosos-blitz frequentes,ao acaso,em que se prenderiam na hora e no lugar,sem concessões,os condutores em estado etílico-porém,nossa sociedade provavelmente não tem apetite para tanto.

Enquanto isso,de volta à casa do seu amigo,vocë tomou o que parece ser a decisão mais correta da história:em vez de voltar dirigindo para casa,vocë retorna a pé.Afinal,é pouco mais de um quilömetro.Vocë procura seu amigo,agradece pela festa e fala de seu plano.E ele aplaude empolgado sua sábia decisão.

Mas será que vocë realmente demonstrou tanta sabedoria?Todos sabemos que dirigir depois de beber é terrivelmente arriscado,mas e quanto a caminhar bëbado?será que a decisão é mesmo tão fácil?

Vejamos alguns números.A cada ano,mais de mil pedestres bëbados morrem em acidentes de tränsito.Saem das calçadas e se jogam diante de automóveis;atravessam rodovias movimentadas como loucos;deitam-se para descansar em estradas rurais.Em comparação com o número total de mortes em acidentes de tränsito relacionadas com álcool-cerca de 13000- a quantidade de pedestres bëbados que morreram em acidentes fatais é relativamente pequena.Porém,na hora de decidir entre dirigir e andar bëbado,o número total não é o mais importante.Eis a questão mais relevante:por quilömetro percorrido,é mais perigoso dirigir bëbado ou caminhar bëbado?

Em média,o americano anda cerca de meia milha por dia fora de casa ou do local de trabalho.Há cerca de 237 milhões de americanos com 16 anos ou mais;no todo,são 43 bilhões de milhas percorridas a pé a cada ano,por pessoas com idade para dirigir veículos.Se assumirmos que uma em cada 140 milhas são percorridas a pé por bëbados-a mesma proporção da milhagem por motoristas embriagados-,os americanos caminham bëbados 307 milhas por ano.

Calculando-se a probabilidade,conclui-se que,por milha,caminhar bëbado é OITO vezes mais letal que dirigir bëbado."

Esse é um pequeno exemplo de como análises estatísticas e econömicas podem ter outras utilidades além de planejar desenvolvimento,medir inflação,taxas de juros,produto interno bruto,etc.A matemática é sedutora,uma pena que descobri isso depois dos 40 anos.Tenho dificuldades com fórmulas mas sempre procuro entender e progredir em raciocínios lógicos.

Cálculos Curiosos-I

O segundo livro escrito por Steven Levitt e Stephen I Dubner " Super Freakonomics:o lado oculto do dia a dia" traz muitas informações interessantes e curiosas porque são conceitos de economia e estatística aplicados às questões cotidianas em áreas onde antes as pessoas não faziam tais anãlises.

Pretendo trazer algumas dessas questões para esse espaço e recomendo a quem puder que compre os dois livros,o que citei acima e o primeiro,intitulado "Freakonomics" ambos publicados no Brasil pela editora Campus.Deixo claro que meus exemplares foram adquiridos e pagos sem descontos ou bönus e essa publicidade é voluntária e graciosa,penso apenas que divulgar coisas boas,informações de qualidade também fazem parte da liberdade de ter um blog.

Em um dos primeiros capítulos temos a seguinte realidade:

" Nas últimas décadas convenceram-nos insistentemente dos riscos de conduzir veículos sob a influëncia de álcool.A probabilidade de um motorista alcoolizado provocar um acidente é 13 vezes mais alta que a de um motorista sóbrio.No entanto,muita gente ainda dirige bëbada.Nos EUA mais de 30% de todos os acidentes fatais envolvem pelo menos um motorista sob efeito de álcool.Tarde da noite,quando a ingestão de bebidas alcoólicas é maior,essa proporção sobe para quase 60%.Lá, de cada 140 milhas percorre-se uma delas embriagado,ou seja,os americanos dirigem bëbados 21 bilhões de milhas por ano.(continua)

Royalties e Compensação

Em 1951 foi criada a Petrobrás.Desafiando aqueles que afirmavam não haver petróleo no Brasil e após mobilização popular na campanha "O Petróleo é Nosso".Desde a década de 1930 falavam sobre a existëncia dessa riqueza em território nacional.Monteiro Lobato,que ficou popularizado por seus livros infantis,especialmente " O Sítio do Pica-Pau Amarelo" chegou a ser preso por defender nossas riquezas minerais em um livro intitulado:" O Escändalo do Petróleo e do Ferro no Brasil.

Na década de 1970 a Petrobrás chegou à bacia de Campos, no litoral Norte fluminense e também instalou-se na cidade de Macaé.Essas duas localidades foram beneficiadas com a chegada da empresa de petróleo e de várias outras que prestam diferentes serviços,algo que acontece em outros setores como o automobilístico,por exemplo.Isso trouxe empregos,riqueza,valorização imobiliária, entre outros benefícios.Mas também gerou desequilíbrios,atraiu mão-de-obra desqualificada que pensou chegar em um novo "eldorado" mas onde bons empregos requerem treinamento,bons estudos e preparo.Essa massa estabeleceu-se nos entornos,houve uma favelização, aumento da criminalidade,do tráfico de drogas e da prostituição.

A criação dos royalties e ao serem definidas as áreas que tëm direito a receberem os mesmos teve que levar em conta esses danos acima referidos e o maior de todos,a Degradação Ambiental que causou sérios desequilíbrios em Macaé,Campos e em outras cidades da região.As discussões sobre essa questão precisam ser travadas com mais seriedade e a recente decisão sobre mudanças na distribição dos royalties não considerou esses aspectos.Governadores e prefeitos de outros estados sempre buscam formas de captar recursos e ao invés de se dedicarem a uma gestão austera do dinheiro público,de atraírem investimentos,escolhem o caminho mais curto que é exercer pressão política na busca de benefícios.

O RJ pode reivindicar parte dos lucros que o MT obtém com a receita de exportação de soja?ou de MG que exporta minério de ferro?ou do RS sobre o saldo das exportações calçadistas?Ou SC sobre a exportação de aves?Os governadores desses estados dirão então que é diferente,que os recursos não podem ser distribuídos dessa forma.Ou quem sabe,em um verdadeiro pacto federativo,cada Estado retivesse o que obtém de sua produção repassando à União uma alíquota fixa.Com certeza os desequilíbrios existentes hoje apenas iriam se aprofundar.Como a máquina pública federal iria se manter?Como estados com pouca produção industrial,serviços deficientes e agricultura de subsistëncia iriam se manter?

O RJ recebe compensações porque o petróleo extraído em seu território e que traz riquezas e empregos ao país inteiro,causa danos ambientais,aumenta necessidades de saneamento básico,eleva o custo de vida em cidades que até 5o anos atrás dedicavam-se à pesca, à agricultura da cana-de-açúcar(Campos dos Goytacazes foi um dos maiores produtores de açúcar no século XIX e início do século XX)e nas quais a vida era mais simples,segura e barata.

O presidente do TJ-RJ, desembargados Luíz Zveiter disse hoje,consta na página de Márcia Peltier no Jornal do Comércio:"Então devem revogar do Código Penal a invasão de propriedade e o furto." Comentando sobre a questão dos royalties.

Para o bem do RJ e a fim de que tenha início uma guerra em torno da exploração do petróleo na área do pré-sal espero que essa proposta não prospere.O autor,deputado Ibsem Pinheiro,do RS,para quem esqueceu,foi cassado pouco depois de haver presidido a Cämara dos Deputados à época do impeachment de Fernando Collor de Mello.

O RIO DE JANEIRO MERECE SER TRATADO COM RESPEITO!O BRASIL É UMA REPÚBLICA FEDERATIVA E A PEC É FLAGRANTEMENTE INCONSTITUCIONAL.

Ritos,Cultos e Drogas

"O Conselho Nacional Antidrogas (Conad) liberou nesta segunda o uso religioso do chá ayahuasca, bebida preparada com plantas amazônicas que é usada pelos seguidores da seita Santo Daime.
As suspeitas de que o chá seria alucinógeno fizeram com que a divisão de medicamentos considerasse uma substância proibida. A resolução publicada no Diário Oficial admite a legitimidade do consumo da bebida psicoativa preparada com plantas amazônicas.
A bebida é usada pelos mais de 12 mil seguidores da União do Vegetal, do Santo Daime e de outras entidades religiosas. O Conad também criou um grupo para "fazer o levantamento e o acompanhamento do uso religioso da ayahuasca e das pesquisas para sua utilização terapêutica".
A ayahuasca é bebida durante rituais. "A decisão do Conad é uma oportunidade de encontrarmos nossa liberdade religiosa e desenvolver nosso trabalho com mais confiança e amor", afirma o líder máximo da União do Vegetal, mestre José Luiz de Oliveira, conforme o jornal O Estado de S. Paulo.
Redação Terra"

Optei por inicar o texto com a reprodução de artigo sobre a liberação do chá alucinógeno que faz parte dos rituais de culto da seita do Santo Daime.A revista Isto É, trouxe matéria de capa sobre o assunto,com estudos e a opinião de especialistas,o que não sou,no que se refere a questões médicas ou psiquiátricas.Como advogado,pesquisador,mestre em Criminologia,sinto-me autorizado a opinar sobre alguns efeitos da decisão do CONAD.

A liberdade de culto é uma importante garantia constitucional e veio com a proclamação da República,ocasião na qual houve a separação entre Igreja e Estado,tendo a Igreja Católica deixado de ser reconhecida oficialmente como a religião do Estao brasileiro,acabando com o regime de Padroado que vigorou até o final do Império.As demais Constituições brasileiras que se seguiram reafirmaram o princípio.

A legislação brasielira antidrogas é clara;proíbe consumir,cultivar,portar,armazenar,ter consigo,comercializar substäncias entorpecentes.Se o chá do santo daime é composto por substäncia alucinógena ele está dentro do que é proibido e,por esse ängulo,a liberação do consumo da Ayuasca(chá divino)como é conhecido,contraria preceitos legais.

O culto é livre mas utilizar substäncias alucinógenas tendo como manto protetor a liberdade assegurada pela Constituição abre um preceito perigoso;outros cultos podem reivindicar o mesmo e isso criaria um quadro preocupante:para os Rastafari,religião popular na Jamaica e divulgada por Bob Marley,o consumo de Cannabis Sativa(maconha)faz parte dos rituais e dessa frma,a julgar pelo precedente criado com o chá do Santo Daime,uma igreja Rastafari instalada no Brasil também poderá eivindicar a liberação,nos cultos,do consumoda da maconha e para atender seus fiéis precisará também que lhe seja franqueado o cultivo,o que contraria a legislação em vigor no Brasil.

A questão das drogas deve ser analisada como um problema sócio-econömico e cultural,além das implicações médicas e de toda a destruição potencial que podem causar.Ao me referir às drogas aqui estou falando daquelas consideradas ilícitas,as demais como o alcool e o tabaco,sofrem campanhas de esclarecimento e desestímulo mas são socialmente aceitas(álcool)ou toleradas,embora em graus menores(tabagismo).Longa discussão que precisa ser aprofundada e libertada de conceitos hipócritas onde outras questões permanecem aprisionadas como o aborto e a prostituição.

Política Externa e Patrulhamento

A independëncia da política externa brasileira incomoda algumas pessoas e de maneira especial setores conservadores que ainda estão presos aos tempos da Guerra Fria,quando sob a presidëncia dos generais Castelo Branco e Costa e Silva, caminhamos para um "alinhamento automático com os EUA." Hoje não estamos mais presos a essas relações subservientes,temos uma independëncia real,uma economia estruturada,atraímos investimentos externos,temos uma empresa petrolífera eficiente e rentável,mesmo sob controle do Estado,o que para os arautos do neoliberalismo pré-crise das hipotécas,era algo danoso ao país.

O presdiente Lula viajou mostrando nossas virtudes e ao mesmo tempo deu ao Ministro das Relações Exteriores e ao corpo diplomático, independëncia para trabalhar.O sociólogo sábio e preparado que antecedeu o atual presidente,interferia e tinha as pretensões de ser ele o condutor de nossa política externa.Avançamos pouco e não nos tratavam com respeito.Por isso ao ler que Lula foi citado pelo jornal espanhol "El País" como um dos líderes mundiais mais influentes do século XXI,FHC ficou bastante incomodado.

Temos relações econömicas e diplomáticas com o Irã.A imprensa conservadora condena,Jabour falou disso semana passada no Jornal da Globo, Merval Pereira na CBN,pareciam as vozes da consciëncia nacional.Onde eles andavam quando o coronel Oliver North negociava armas com o mesmo Irã,mesmo havendo um embargo proibindo tal comércio,e usava esse dinheiro para financiar os Contra Revolucionários na Nicarágua onde,em 1979 a Frente Sandinista de Libertação Nacional chegou ao poder.Essas vozes somente elevam seu tom quando seus financiadores ou patrocinadores encomendam as críticas.

Um dissidente político faz greve de fome e morre.Lula é questionado e diz que não pode interferir na política interna cubana.Fala em criminosos comuns,e logo é criticado,dizem que ele não poderia ter feito tal comparação,que é um absurdo e tudo o mais. Esses críticos teriam visto o filme " Em Nome do Pai", onde o sistema inglës condena inocentes e manipula o processo?O embargo comercial que pretendeu asfixiar Cuba por acaso é legítimo?Perguntem aos espanhóis,italianos,alemães,brasileiros,que investem na Ilha e obtem bons resultados.Os EUA,em função de sua política interna e externa,decidiu manter Cuba à distäncia,considerava-se crime a posse de charutos cubanos...Mas nada disso é lembrado.

A julgar por essas questões entendo esse patrulhamento sobre a política externa brasileira como algo que se origina na inveja e no preconceito.Pessoas que ocuparam postos de comando não faz muito tempo,e que não conseguiram projetar o país positivamente reagem com ressentimento e,suas Cassandras de plantão permanecem ocupando espaços na mídia, o que foi incömodamente divulgado pelo delegado da polícia federal Protógenes Queiroz,que após investigações demosntrou um esquema em que jornalistas,entre eles Roberto D'Ávila e Digo Mainardi,eram pagos por aquele banqueiro condenado criminalmente,Daniel Dantas.

O governo de Hugo Chavez comete erros e age com autoritarismo.Declara os EUA como inimigo e na época de G.W.Bush houve uma frustrada tentativa de golpe contra o presidente venezuelano.Curiosamente estes inimigos declarados continuam tendo relações comerciais e o petróleo,fonte da cobiça norte americana,é vendido regularmente.Mas o Brasil não deve,segundo os críticos,aceitar a Venezuela como parceira no Mercosul,embora nossas exportações para esse país somem bilhões de dólares,se os EUA comercializam com Chaves,por que deveríamos agir de outra forma?se neegociaram com o Irã,porque não podemos fazë-lo abertamente?

Àqueles que incomodam-se com Chaves,Venezuela e outras questões latino americanas,recomendo a leitura do Le Monde Diplomatique,edição de janeiro,onde há interessantes artigos sobre os EUA e seus avanços militares na região e quando da reativação da IV Frota,escrevi sobre o tema aqui,tendo o jornal acima referido como uma das fontes de pesquisa,outro é um livro sobre política externa americana:The Talons of the Eagle(as garras da águia)que também recomendo.

Como brasileiro tenho sentido orgulho da atuação do Ministério das Relações Exteriores:buscamos brasileiros no Chile,estamos no Haiti,aviões da FAB estiveram resgatando brasileiros no Líbano,no Perú,em episódios recentes.temos representações diplomáticas mais atuantes e eficientes,agimos com autonomia e independëncia e o Brasil é respeitado em grupos como o G20 além de ser apontado como um importante membro dos países emergentes com atuação estratégica.

Diante de tudo isso,antes de as pessoas saírem reproduzindo opiniões de jornalistas e comentaristas cujos textos são produzidos por encomenda,procurem mais informações,de preferëncia em outras fontes.No Brasil a revista Carta Capital e o jornal Le Monde Diplomatique podem ser considerados jornalismo sério e de boa qualidade e isso permite construir compreensões mais amplas.

Gripe A e algumas questões

Outro dia,numa conversa doméstica falávamos sobre a Gripe A e as possíveis implicações e interesses da indústria farmacëutica.As pessoas quando querem desqualificar o debate falam que é mais uma "Teoria da Conspiração",coisa de lunático.Já foram produzidos filmes sobre o assunto e muitas perguntas permanecem sem resposta.Quem matou JFK?por exemplo.O uso da expressão sempre serviu para que os envolvidos ou seus defensores buscassem caracterizar a denúncia como algo irreal e inconsequente.

As notícias sobre a gripe A ter se tornado pandemia.Pessoas pressionando governos a comprarem vacinas e tudo o que implica esse medo coletivo.E de repente existem pessoas questionando isso e não era mais um debate interno,dúvidas domésticas.

A ex-ministra da saúde da Finlandia fala sobre o tema abertamente.Há um vídeo postado no you tube que uma amiga me indicou e é chocante o que Ex-Ministra fala em relação aos planos de eliminar dois terços da populção mundial.Esse tipo de informação merece ser multiplicado e creio que um blog também deva ter esse caráter de utilidade pública.

quinta-feira, 8 de Outubro de 2009

Ministra da Saúde da Finlândia fala da Gripe A
HÁ MUITOS VIDEOS SOBRE A JÁ FAMOSA GRIPE A, MAS ESTE É DEVERAS DIRECTO E ESCLARECEDOR.....Tem algum peso por ser da ministra da saúde da Finlândia que de seguida foi excluida.ESTÁ EM INGLÊS MAS TRADUZIDO PARA CASTELHANOComo todos os outros fala no plano de destruição de 2/3 da humanidade.
Publicada por Isa from Aveiro em 09:47

Fácil buscar no You Tube,trouxe apenas essa indicação mas podem assistir também em portuguës.Cabe refletir sobre o que é dito nessa entrevista.

Músicas e Humanidade

Entre algumas produções de boa qualidade que a Rede Globo de Televisão exibiu está o programa: "Por Toda Minha Vida".Ví alguns bem feitos mas essa semana eles se superaram quando contaram a história de Claudinho & Buchecha.Meninos pobres mas com muitos sonhos,de uma cidade aqui ao lado de Niterói chamada São Gonçalo.

A cidade deu ao país pessoas interessantes como Juliana Paes,os cantores de que falei,e outras pessoas que atuam nas mais diversas áreas.Talvez merecesse uma campanha de valorização,resgate da auto-estima.O especial da Globo contou a história da dupla mas mostrou também a realidade de São Gonçalo.

Sei que existe preconceito em relação ao Funk.Muitas pessoas criticam porque o gënero surgido nas comunidades e que se espalhou pelo país,mesmo que tenha seu aspecto panfletário voltado às questões de violëncia e desigualdade social,com Claudinho & Buchecha o gënero ganhou uma harmonia mais melódica e romäntica além de expressar uma alegria que antes não era vista.

O especial contou uma linda história de dois amigos e existem algumas canções que eram melódicas e divertidas.Lembro que quando Tyson era pequeno e não queria comer,cantava pra ele: "Nossa história vai virar cinema e a gente vai filmar em Hollywood.." e dizia isso porque havíamos assistido o filme "Máquina Mortífera 3" em que Mel Gibson e René Russo encontram um rotweiller...ele começou a querer virar artista,eu acho, e quando cantava a música ele comia..pode parecer maluquice mas só quem tem um cachorro que acha que é gente pode me entender.

Claudinho morreu em um acidente estúpido e estranho..dado a teorias conspiratórias,sabendo que o rapaz de São Gonçalo pensava em fundar a própria gravadora,achei a morte dele muito estranha...Adriana Calcanhoto regravou um dos sucessos deles,música da autoria do compositor Abdullah e que traz coisas nas quais muitos pensamos:"Futebol sem bola,piu-piu sem frajola,sou eu assim sem vocë,avião sem asa,queijo sem goiabada,sou eu assim sem vocë,eu não exisdto longe de vocë e a solidão é o meu maior castigo, eu conto as horas pra poder te ver,mas o relógio está de mal comigo..." Quantas vezes ficamos ansiosos e parecia que o tempo não passava ou então,quando estávamos felizes e nos divertindo,o tempo pareceu ter andado mais depressa?

A história desses meninos é bonita.Bochecha está superando a perda do amigo e os depoimentos de:Gabriel Pensador,Romário,Angélica,Xuxa e muito especialmente de Lulu Santos, enriqueceram belíssimamente o programa.

Meu Fiscal de Obras

Macondo,como gosto de chamar o sítio,está passando por algumas obras,coisas de conservação e como faz pouco tempo,houve uma invasão com um pequeno furto sem maiores prejuízos.Assim aproveitei para terminar coisas que haviam sido começadas e também corrigir outras,mal feitas em um primeiro momento por profissionais que,assumo,escolhi sem muito critério ou acreditei sem fiscalizar como deveria.

Meu cachorro Mike Tyson está feliz com as obras e porque tem movimento no sítio onde ele sente-se solitário por eu não poder estar lá todos os dias para brincar,que é para ele algo normal,estar comigo brincando,correndo,pulando,fazendo algumas caças e muita bagunça.Tyson é um rotweiller de 6 anos de idade que veio para minha casa quando tinha apenas dois meses.Ele acompanha as obras,se o deixam solto rouba tijolos e os leva para o canil,entre outras brincadeiras mas,com seus 55kg ele de vez em quando não tem noção da sua força e exagera.

As vezes vou só e nos fazemos companhia,brincamos e quando vou à cozinha fazer um café ele me acompanha,deita no chão e espera pacientemente que eu termine mas,basta abrir a geladeira e ele quer olhar lá dentro porque sou um ser humano curioso e com a convivëncia,acredito ter transmitido isso a ele,o cachorro quer acompanhar tudo,e agora está mais ativo com toda movimentação da casa.

Tyson fica preso quando os pedreiros chegam e por causa da cara e do tamanho eles o temem.Decidi então que ele seria meu fiscal de obras e quando eu chegasse lá dependendo do andar das coisas,eu o soltaria.Podem achar terrorismo,intimamente sei que Mike é do bem,da paz,mas eles não sabem e por isso,coisas que andavam lentamente ganhar uma velocidade espantosa,pena que eu não possa levar esse meu fiscal a outras obras com as quais andei envolvido porque creio que evitaria aborrecimentos.

Macondo vai ficando bonito e mais com a minha cara e também a do Tyson,pois somos os que mais usufruem aquele refúgio.Mas sei que ainda falta muito a ser feito.

Nomes e Significados

Outro dia escrevi sobre algumas coisas relacionadas com o que anunciam e aquilo que de fato existe: O plano de saúde funciona quando vocë adoece,o seguro de vida é acionado..após sua morte,e ainda tem aquelas propagandas sobre andropausa,remédios para impotëncia,incontinëncia urinária,intestino preso,entre tantas outras.

O Tsunami no Chile levou outros países a divulgarem alertas e no Hawaí, que alguns repóteres parecem não saber que faz parte dos Estados Unidos da América do Norte,as coisas não aconteceram com o grau de destruição e catástrofe esperados e uma jornalista então informou que as ondas estavam atrasadas...comentei com uma amiga que disse:" estarão as ondas atrasadas porque são loiras e pararam para perguntar o caminho?" Sim,essa talvez fosse uma possibilidade.

As vezes a televisão traz coisas bizarras ou mal feitas mesmo.Vemos a propaganda e culpamos o publicitário quando na verdade, o verdadeiro culpado é o dono do produto porque ele é quem aprova o que vai ou não ser divulgado.O mesmo acontece com uma novela mal escrita.Cabe ao diretor eliminar aquilo que julgue ruim ou falar com o autor que seja mais cuidadoso.Mas essas regaras tem sido ignoradas pela Globo,especialmente nas novelas escritas por Manoel Carlos e como já falei disso em outros textos,fica apenas o comentário.

Durante a Copa Africana de Nações,um reporter estranhou que o Egito disputasse o torneio.Sutilmente o comentarista disse que a seleção egípcia já havia vencido essa disputa alguns anos atrás.O rapaz teria faltado às aulas de geografia...E fica por isso mesmo porque as pessoas absorvem tantas coisas diáriamente...Podemos ler e construir imagens mentais.Ver televisão e nos distrair,mas sem esperarmos muita profundidade.ouvirmos alguns gëneros musicais apenas porque a música é boa,pois a letra,caso de Kelly Kee,nada acrescentam.mas tem rítmo...

Cartões e Mensagens

Na infäncia era interessante quando chegada a época de Natal porque recebíamos cartões de muitos lugares e eu gostava.Primeiro por saber que meus pais conheciam pessoas espalhadas pelo mundo,depois tinham os cartões de meus avós maternos,coloridos e com muitos selos,o que era perfeito porque eu acumulava em minha coleção e depois os trocava por aqueles que eu não tinha.

Havia outro componente;minha mãe os prendia em fitas vermelhas que eram espalhadas pela sala ,era um toque diferente na decoração e de alguma forma aquilo me envaidecia,todos que chegavam em nossa casa admiravam aqueles mais de 300 cartões espalhados. Nos sentíamos queridos quando chegavam todos aqueles cartões.

A modernidade está fazendo com que os cartões de natal sumam,assim como o hábito dos cartões postais,que minha irmã colecionava.Ela tinha de muitos lugares e fiz viagens maravilhosas.Estive na Grécia,Portugal,Itália,Rússia,entre tantos outros lugares.Depois de adulto,visitei algumas daquelas imagens que me encantaram e ainda existem muitas que desejo ver.

Só existe uma coisa que permanece,mesmo quando os cartões são virtuais:sentir-se querido,o que é sempre bom e eu hoje não mais coleciono selos,de outra maneira ainda seria um intransigente defensor de cartas e cartões.A verdade é que todos gostamos de receber mensagens que significam mais porque aquele que a manda sabe onde está vocë e isso não é algo físico,sabe onde está seu coração,suas alegrias,onde estão seus pensamentos...

Por Falar em Cotas...

A " nova velha" novela de Manoel Carlos,que mais uma vez se passa no Leblon e tem a bossa nova na trilha sonora, também tem uma "Helena" pouco convincente e com exceção do namorado da irmã da personagem principal,que faz o esteriótipo negativo do morador de favela,ou seja,envolvido com a criminalidade,mulato que,de acordo com os conceitos do antropólogo baiano Nina Rodrigues, seguidor do italiano Césare Lombroso,a raça seria também determinante para a prática delituosa,o que depois foi desmentido por muitos estudos questionando esse determinismo racial e também o determinismo econömico,os demais negros trabalham,a mãe de Helena é dona de uma pensão em Búzios,onde o metro quadrado é sabidamente caro,não cabem na realidade de um país onde está sendo discutida cota racial para negros,como ação afirmativa que favoreça o ingresso nas universidades públicas.

Interessante que as novelas,embora sejam um espaço ficcional deveriam guardar alguma semelhança com a realidade e nesse caso em especial,"Viver a Vida" é dissonante em vários aspectos,entre eles o racial.A trilha sonora internacional é boa quando traz Burt Bacharat mas cansativa em sua versão nacional porque mais uma vez repete a Bossa Nova.Gosto do gënero e mesmo assim penso que poderia haver mais variação...

Antes que pretendam me acusar de racismo,quero deixar claro que ouvi de muitos negros declarações contrárias à política de cotas.Uma juíza,um desembargador,alguns advogados,pois é o meio em que convivo,além de vários professores universitários preocupam-se com esse tipo de política.Alguns disseram: " Depois de todo estudo para passar no vestibular e ingressar em uma faculdade de Direito em uma universidade pública.Conseguir se formar,estudar mais 4 ou 5 anos para ser aprovado em um concurso público para o Ministério Público,Magistratura,Defensoria Pública,e agora com essa política de cotas,mais tarde dirão que apenas somos subproduto de uma política discricionária voltada a favorecer os negros."

O debate continua necessário e espero que esses textos sirvam para que mais gente reflita sobre o tema.Dentre os amigos que cultivei ao longo da vida,vários são negros e sentem-se mal com essa proposta de ação afirmativa fundada em questões raciais as quais poderão mais adiante converter-se em problemas racistas.Eles venceram e conquistaram seu espaço sem facilidades.Foram dedicados,estudiosos,competentes e jamais pediram favores ou esperaram benesses de quaisquer natureza.A eles devo meu respeito e admiração e também dedico essas linhas,pois sei que também desejam uma decisão serena e ponderada por parte do STF onde,o competente ministro Joaquim Barbosa está porque é competente e teve uma carreira admirável não como resultado de uma equivocada ação afirmativa.

Discutindo As Cotas

O STF abriu espaço para que fosse debatida a questão das cotas raciais a partir de ações arguindo a inconstitucionalidade do sistema, propostas em diferentes estados e que acabaram chegando até a mais alta corte do país,que tem entre suas atribuições,a guarda da Constituição.

Faz alguns anos,quando lecionava em uma universidade privada do Rio de Janeiro,fui convidado a participar da organização de uma Semana Acadëmica na qual foram realizadas várias atividades,dentre elas tocou-me participar de um debate sobre a política de cotas raciais que estava sendo implementada na UERJ.

Naquela oportunidade o então vereador Edson Santos,hoje ministro da Igualdade Racial,esteve presente e posicionou-se a favor da política afirmativa em fase de implantação.O debate prosseguiu e teve também a presença de outros professores da instituição.Opinei que ações afirmativas podem produzir resultados positivos quando alicerçadas em bases que se justificam.Foi assim na afirmação dos direitos da Mulher,na elaboração do Estatuto do Idoso,Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outros marcos legais que buscavam proteger os menos favorecidos e até mesmo o Código de Defesa do Consumidor entra nessa classificação,porque tem como finalidade proteger o consumidor,a parte em geral mais frágil nas relações de consumo.

O Brasil é um país de muitos contrastes,não é uma democracia racial mas também está bem longe de experiëncias como os EUA e a África do Sul e,mesmo a China na época da dominação inglesa,quando os parques eram proibidos aos chineses.Os negros não podiam frequentar as praias na África do Sul durante os tempos do Apartheid,nos EUA até meados da década de 1960 havia separação nas escolas,os assentos dos önibus destinados aos negros eram os do fundo e DESDE QUE NÃO HOUVESSE NENHUM BRANCO DE PÉ....não me recordo de ler notícias semelhantes ocorridas no Brasil em período semelhante,apenas para ficarmos no mesmo período temporal.

Essas realidades que estão fundadas em causas econömicas é que precisam ser combatidas.Ação afirmativa,cotas sociais em que a análise sócio-econömica da família permite combater distorções que fazem mais sentido do que excluir ou promover alunos com base em critérios raciais.A idéia de ações afirmativas baseia-se em tratar os desiguais com desigualdade e assim com o tempo,poder-se-á alcançar a igualdade,deixando de ser necessária a política implantada porque os objetivos foram alcançados.

Um dos debatedores que esteve presente essa semana no plenário do STF,respeitado geneticista que estuda a formação racial do povo brasileiro,afirmou que em seus estudos concluiu que a grande maioria da população do Brasil tem em sua composição genética as trës matrizes ancestrais:índio,negro e branco.Esse já seria um bom argumento para que o conceito fosse modificado e as cotas sociais é que prevalecessem.No interior do RS,PR,SC apenas para ficar na região sul,onde a população de afrodescendentes é baixa,muitos dos pobres sem acesso à universidade pública são loiros,de olhos claros e que pelos critérios da política hoje em vigor,permanecerão longe da universidade que deve ser Para Todos.

Acredito que os sábios ministros do STF,homens cultos e habituados a decidir questões controversas, não se deixarão pressionar nem serão levados por discursos oportunistas e voltados apenas para apelos eleitoreiros.Espero que o debate consiga trazer a questão social para o centro dessa discussão e dessa forma as distorções sejam realmente enfrentadas.