O STF abriu espaço para que fosse debatida a questão das cotas raciais a partir de ações arguindo a inconstitucionalidade do sistema, propostas em diferentes estados e que acabaram chegando até a mais alta corte do país,que tem entre suas atribuições,a guarda da Constituição.
Faz alguns anos,quando lecionava em uma universidade privada do Rio de Janeiro,fui convidado a participar da organização de uma Semana Acadëmica na qual foram realizadas várias atividades,dentre elas tocou-me participar de um debate sobre a política de cotas raciais que estava sendo implementada na UERJ.
Naquela oportunidade o então vereador Edson Santos,hoje ministro da Igualdade Racial,esteve presente e posicionou-se a favor da política afirmativa em fase de implantação.O debate prosseguiu e teve também a presença de outros professores da instituição.Opinei que ações afirmativas podem produzir resultados positivos quando alicerçadas em bases que se justificam.Foi assim na afirmação dos direitos da Mulher,na elaboração do Estatuto do Idoso,Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outros marcos legais que buscavam proteger os menos favorecidos e até mesmo o Código de Defesa do Consumidor entra nessa classificação,porque tem como finalidade proteger o consumidor,a parte em geral mais frágil nas relações de consumo.
O Brasil é um país de muitos contrastes,não é uma democracia racial mas também está bem longe de experiëncias como os EUA e a África do Sul e,mesmo a China na época da dominação inglesa,quando os parques eram proibidos aos chineses.Os negros não podiam frequentar as praias na África do Sul durante os tempos do Apartheid,nos EUA até meados da década de 1960 havia separação nas escolas,os assentos dos önibus destinados aos negros eram os do fundo e DESDE QUE NÃO HOUVESSE NENHUM BRANCO DE PÉ....não me recordo de ler notícias semelhantes ocorridas no Brasil em período semelhante,apenas para ficarmos no mesmo período temporal.
Essas realidades que estão fundadas em causas econömicas é que precisam ser combatidas.Ação afirmativa,cotas sociais em que a análise sócio-econömica da família permite combater distorções que fazem mais sentido do que excluir ou promover alunos com base em critérios raciais.A idéia de ações afirmativas baseia-se em tratar os desiguais com desigualdade e assim com o tempo,poder-se-á alcançar a igualdade,deixando de ser necessária a política implantada porque os objetivos foram alcançados.
Um dos debatedores que esteve presente essa semana no plenário do STF,respeitado geneticista que estuda a formação racial do povo brasileiro,afirmou que em seus estudos concluiu que a grande maioria da população do Brasil tem em sua composição genética as trës matrizes ancestrais:índio,negro e branco.Esse já seria um bom argumento para que o conceito fosse modificado e as cotas sociais é que prevalecessem.No interior do RS,PR,SC apenas para ficar na região sul,onde a população de afrodescendentes é baixa,muitos dos pobres sem acesso à universidade pública são loiros,de olhos claros e que pelos critérios da política hoje em vigor,permanecerão longe da universidade que deve ser Para Todos.
Acredito que os sábios ministros do STF,homens cultos e habituados a decidir questões controversas, não se deixarão pressionar nem serão levados por discursos oportunistas e voltados apenas para apelos eleitoreiros.Espero que o debate consiga trazer a questão social para o centro dessa discussão e dessa forma as distorções sejam realmente enfrentadas.
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