Em 1951 foi criada a Petrobrás.Desafiando aqueles que afirmavam não haver petróleo no Brasil e após mobilização popular na campanha "O Petróleo é Nosso".Desde a década de 1930 falavam sobre a existëncia dessa riqueza em território nacional.Monteiro Lobato,que ficou popularizado por seus livros infantis,especialmente " O Sítio do Pica-Pau Amarelo" chegou a ser preso por defender nossas riquezas minerais em um livro intitulado:" O Escändalo do Petróleo e do Ferro no Brasil.
Na década de 1970 a Petrobrás chegou à bacia de Campos, no litoral Norte fluminense e também instalou-se na cidade de Macaé.Essas duas localidades foram beneficiadas com a chegada da empresa de petróleo e de várias outras que prestam diferentes serviços,algo que acontece em outros setores como o automobilístico,por exemplo.Isso trouxe empregos,riqueza,valorização imobiliária, entre outros benefícios.Mas também gerou desequilíbrios,atraiu mão-de-obra desqualificada que pensou chegar em um novo "eldorado" mas onde bons empregos requerem treinamento,bons estudos e preparo.Essa massa estabeleceu-se nos entornos,houve uma favelização, aumento da criminalidade,do tráfico de drogas e da prostituição.
A criação dos royalties e ao serem definidas as áreas que tëm direito a receberem os mesmos teve que levar em conta esses danos acima referidos e o maior de todos,a Degradação Ambiental que causou sérios desequilíbrios em Macaé,Campos e em outras cidades da região.As discussões sobre essa questão precisam ser travadas com mais seriedade e a recente decisão sobre mudanças na distribição dos royalties não considerou esses aspectos.Governadores e prefeitos de outros estados sempre buscam formas de captar recursos e ao invés de se dedicarem a uma gestão austera do dinheiro público,de atraírem investimentos,escolhem o caminho mais curto que é exercer pressão política na busca de benefícios.
O RJ pode reivindicar parte dos lucros que o MT obtém com a receita de exportação de soja?ou de MG que exporta minério de ferro?ou do RS sobre o saldo das exportações calçadistas?Ou SC sobre a exportação de aves?Os governadores desses estados dirão então que é diferente,que os recursos não podem ser distribuídos dessa forma.Ou quem sabe,em um verdadeiro pacto federativo,cada Estado retivesse o que obtém de sua produção repassando à União uma alíquota fixa.Com certeza os desequilíbrios existentes hoje apenas iriam se aprofundar.Como a máquina pública federal iria se manter?Como estados com pouca produção industrial,serviços deficientes e agricultura de subsistëncia iriam se manter?
O RJ recebe compensações porque o petróleo extraído em seu território e que traz riquezas e empregos ao país inteiro,causa danos ambientais,aumenta necessidades de saneamento básico,eleva o custo de vida em cidades que até 5o anos atrás dedicavam-se à pesca, à agricultura da cana-de-açúcar(Campos dos Goytacazes foi um dos maiores produtores de açúcar no século XIX e início do século XX)e nas quais a vida era mais simples,segura e barata.
O presidente do TJ-RJ, desembargados Luíz Zveiter disse hoje,consta na página de Márcia Peltier no Jornal do Comércio:"Então devem revogar do Código Penal a invasão de propriedade e o furto." Comentando sobre a questão dos royalties.
Para o bem do RJ e a fim de que tenha início uma guerra em torno da exploração do petróleo na área do pré-sal espero que essa proposta não prospere.O autor,deputado Ibsem Pinheiro,do RS,para quem esqueceu,foi cassado pouco depois de haver presidido a Cämara dos Deputados à época do impeachment de Fernando Collor de Mello.
O RIO DE JANEIRO MERECE SER TRATADO COM RESPEITO!O BRASIL É UMA REPÚBLICA FEDERATIVA E A PEC É FLAGRANTEMENTE INCONSTITUCIONAL.
Nenhum comentário:
Postar um comentário