domingo, 9 de janeiro de 2011

A Grande Mídia e Lula

Aristóteles disse certa vez que " A Lei é a Razão Livre da Paixão". E as recentes notícias sobre o ex-presidente Lula e seus familiares portarem passaportes diplomáticos, como se tivessem cometido algum ato condenável, foi repercurtido à exaustão pela mídia, notadamente os mesmos veículos que estiveram apoiando a candidatura de oposição à presidenta Dilma. Permanecem em sua cruzada para desacreditar o ex presidente que deixou o poder com quase 90% de aprovação popular.
Justificando a citação com a qual iniciei esse texto, vejamos o que diz a Lei 5.978/2006, artigo 6º:
" (...)Conceder-se-á passaporte diplomático:
I- Ao Presidente da República, ao Vice Presidente e aos Ex- Presidentes da República;
II- Aos Ministros de Estado, aos ocupantes de cargos de natureza especial e aos titulares de Secretarias especiais vinculadas à Presidência da República;
III- Aos Governadores de Estado e do Distrito Federal;
Parágrafo 1º: A concessão de passaporte diplomático ao cônjuge, companheiro ou companheira, a dependentes das pessoas indicadas nesse artigo será regulada pelo Ministérios das Relações Exteriores..."
O ex-presidente FHC não usa nem utilizou depois que deixou o cargo, um passaporte diplomático? e nenhum de seus dependentes? E mesmo assim um dos filhos de Lula informou que vai devolver o passaporte diplomático, o que faz apenas para que o deixem em paz, pois usar o referido documento é legal. O presidente da OAB, até mesmo em função da relevância do cargo que ocupa, deveria ser mais comedido em seus comentários, ainda mais quando aquilo que ele condena encontra-se disciplinado em lei. Acredito que as declarações de alguém que representa a categoria dos profissionais do direito não devam ser pautadas apenas por aquilo que a mídia diz, sob pena de transmitir insegurança àqueles que representa porque ao condenar o ex presidente Lula, explicitou seu desconhecimento do texto legal acima referido.
Em outros países os ex-presidentes são tratados com respeito e consideração e no caso de alguém que terminou o mandato com a popularidade de Lula, isso deveria ser ainda mais intenso. Não me recordo de questionarem outros ex-presidentes, de perseguirem familiares, e por atos como esse a grande imprensa se desmoraliza, deixa claro os interesses aos quais serve...

Nenhum comentário: