domingo, 12 de setembro de 2010

Quem Tem Rabo de Palha não Passa Perto do Fogo

Uma variável para o famoso: " quem tem telhado de vidro não joga pedras na casa ao lado." Nesse caso, José Serra e as hostes tucanas, bem como a mídia assalariada de alguns banqueiros tem muito a explicar à sociedade brasileira. Noticiaram com estardalhaço a quebra de sigilo fiscal da filha de J. Serra que foi à TV posando de vítima, fazendo referências ao uso político da filha de Lula nas eleições de 1989, entre outros equívocos desencontrados cometidos pelo candidato tucano.
Toda e qualquer nova informação envolvendo o episódio recebia farta divulgação, repetidos comentários, editorais, capas de revista dizendo que a Receita Federal "foi aparelhada pelo PT para usar como controle ideológico, mecanismo de pressão,etc". Os programas eleitorais da oposição a Dilma, especialmente do candidato que vê sua preferência apontada pelos institutos de pesquisa antes do começo da corrida eleitoral, e que liderou por um bom tempo, ao menos para alguns, como o Data Folha, que depois precisou começar a publicar pesquisas verdadeiras, e agora os pontos do principal opositor de Dilma vão ladeira abaixo e a candidata Marina Silva ainda acredita poder herdar votos nesse vazio que uma oposição confusa e desastrada deixou.
Mas voltando ao que deu título a esse post, tendo a edição de 15/09/2010 da Revista Carta Capital como fonte principal desse texto, resumirei algumas informações que justificam o que eu disse acima quanto aos esclarecimentos devidos pela mídia e políticos da oposição a Dilma.
A sra Verônica Serra, vítima de quebra de sigilo fiscal, foi sócia da sra Verônica Dantas, que vem a ser irmã do banqueiro Daniel Dantas, aquele que foi condenado por vários delitos, inclusive a tentativa de corromper o delegado Protógenes Queiroz, da PF. Esta impoluta sócia da filha de Serra responde por: Lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal, formação de quadrilha, gestão fraudulenta de instituição financeira. Verônica D tambem é investigada por participação no suborno a um delegado federal que resultou na condenação do irmão Daniel a dez anos de prisão. E segue a reportagem da revista:
" A forma comoa empresa das duas Verônicas conseguiu acesso aos dados de milhões de correntistas brasileiros, feita a partir de um convênio com o Banco do Brasil, sob a presidência do tucano Paulo Zaghen, é fruto de uma negociação nebulosa. A Decidir.com não existia mais no Brasil desde março de 2002, quando foi tornada inativa em Miami, e a dupla tem se recusado, sistematicamente, a sequer admitir que fossem sócias, apesar das evidências documentais a respeito. À época, uma funcionária do site, Cíntia Yamamoto, disse ao jornal que a Decidir.com dedicava-se a orientar o comércio sobre a inadimplência de pessoas físicas e jurídicas, nos moldes do SERASA, empresa criada por bancos em 1968. Uma "falha" no sistema teria deixado os dados abertos ao público. Para acessá-los, bastava digitar o nome completo dos correntistas.
A informação dada por Yamamoto não era, porém, verdadeira. O site da Decidir.com, da forma como foi criado em Miami, tinha o seguinte aviso para potenciais clientes interessados em participar de negócios no Brasil: " Encontre em nossa base de licitações a oportunidade certa para se tornar um fornecedor do Estado." Era por assim dizer, um balcão facilitador montado nos Estados Unidos que tinha como sócias a filha do então ministro da Saúde, titular de uma pasta recheada de pesadas licitações, e a irmã de um banqueiro que havia participado ativamente das privatizações do governo FHC.
A ação do Decidir.com é crime de quebra de sigilo fiscal. O uso do CCF do Banco Central é disciplinado pela resolução 1.682 do CMN de 31 de janeiro de 1990, que proíbe divulgação de dados a terceiros. A divulgação das informações também é caracterizada como crime de quebra de sigilo bancário pela Lei 4.595/64. O BC deveria ter instaurado um inquérito para averiguar o episódio mas isso não aconteceu. As duas também deveriam ter sido alvo de uma investigação da PF, mas nada disso ocorreu. O ministro da justiça de então era José Gregori, atual tesoureiro de campanha de Serra. "
A matéria é extensa e bastante esclarecedora. Mas por que os brasileiros não tiveram acesso a essas informações? por que a mídia ficou calada? por que agora, quando cobrem o episódio, nada dizem sobre a vítima e sua sócia?quebras de sigilo fiscal e bancário, leniência do Ministério da Justiça e da PF à época, nada disso foi trazido ao público e mesmo agora, após a matéria da Carta Capital, fico curioso em saber como a mídia irá se comportar.

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